PÓS PREMIUM EXCLUSIVE em Prática em Direito e Processo do Trabalho

Enquanto grande parte do público se satisfaz com experiências voltadas para a massa, uma parte menor — mas importante — deseja ser colocada em uma posição privilegiada, por isso apenas 15 pessoas na turma.

Você irá vivenciar um curso TOTALMENTE direcionado à prática na ADVOCACIA e isso definiu nosso o conteúdo programático.

As aulas serão ministradas AO VIVO pelos Profs. Josley Soares e Luiz Henrique Dutra, alguns encontros poderão contar com professores convidados.

As aulas serão ao vivo e todas ficarão gravadas ao longo do curso. 

A presença computa tanto ao vivo quanto se você assistir gravado.

Você poderá interagir com o professor e ele disponibilizará todos os materias de aula. 

Haverá atividades a serem desenvolvidas em dias posteriores às aulas e leitura obrigatória de textos enviados pelo professor.

É uma Pós para seu desenvolvimento. 

Conteúdo atualizado de verdade: levamos a sério a atualização do conteúdo ministrado.

As ao vivo são quinzenais e todas ficam gravadas.  Poderá ter atividade do encontro na semana seguinte (atividade não é ao vivo), o professor dará as orientações necessárias e definirá quais das atividades deverá ser realizada.

Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.

(    ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA

(    ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

(    ) PRODUÇÃO TEXTUAL

1º ENCONTRO

DATA: 23/10/2023

O direito do trabalho ao longo dos tempos: evolução e crise, disrupção e transformações das relações de trabalho. Interpretação, aplicação e integração da norma trabalhista. Crise das fontes. Princípios específicos do Direito do Trabalho e aplicação prática. Necessidade de releitura do princípio da proteção?

2º ENCONTRO

DATA: 30/10/2023

O Empregado. Requisitos da relação de emprego. O critério subordinação em releitura: subordinação algorítmica. Formas alternativas de trabalho e o STF. Fraude à relação de emprego e teoria especial de nulidades trabalhistas. Uma palavra sobre os principais contratos especiais do cotidiano: doméstico, vigilante, advogado, motorista, rural, professor, bancário e FINTECH.

3º ENCONTRO

DATA: 13/11/2023

O Empregador. Definição. Igreja. Empresa de tendência. Empresa Startup. Participação do empregado na empresa (cogestão e comissão de empregados). Poder diretivo: limites atuais e compliance trabalhista (proibição uso de celular no ambiente de trabalho, dresscode, proibição de relacionamento entre empregados, etc). Sucessão de empregadores (cartórios extrajudiciais, recuperação judicial). Grupo econômico e o STF (Tema 1232). Terceirização dos dias atuais: precarização do trabalho. Excludentes da terceirização: contrato de facção, dono da obra (OJ 191 e IRR 6), empresa cliente.

4º ENCONTRO

DATA: 20/11/2023

Contrato de trabalho: formação, elementos e formalização (CTPS digital e física – extravio, anotação desabonadora, danos in re ipsa). Espécies de contrato (determinação). Hiperssuficiente. Contrato intermitente e precarização. Alteração e suspensão do contrato (impactos práticos). Absenteísmo e faltas. Lay-off. Férias enquanto medida de interrupção para revigoramento físico e mental do empregado.

5º ENCONTRO

DATA: 04/12/2023

Jornada e duração do trabalho. Tempo à disposição. Prorrogação e compensação de jornada. Banco de horas. Turnos especiais de trabalho. Intervalos e pausas. Controle de jornada REP-c, REP-a, REP-p, (Dec 10.854/2021 e Portaria 671/2021 do MTE). Excluídos da jornada. Teletrabalho e trabalho remoto.

6º ENCONTRO

DATA: 11/12/2023

Salário e Remuneração. Princípios e classificações salariais. Salário in natura. Procedimentos do Pagamento: tempo, moeda e lugar (conta digital). Discriminação salarial e equiparação salarial (igualdade salarial entre homens e mulheres - PL 1085/2023). Figuras análogas à equiparação: acúmulo e desvio, salário equivalência. Proteção ao salário (cessão, compensação, correção).

7º ENCONTRO

DATA: 22/01/2024

Salário e remuneração. Estudo completo das parcelas salariais e não salariais: gorjeta, guelta, comissão, gratificação, abono, prêmio, ajuda de custo e diária, vale refeição, vale transporte, PLR, décimo terceiro, quebra de caixa, luvas, arena, verba de imagem, bicho, inventos, plano de saúde, salário por fora, CTVA, stock option e clawback claus.

8º ENCONTRO

DATA: 29/01/2024

Extinção do contrato de trabalho. FGTS, seguro-desemprego e aviso prévio. Procedimento da dispensa: prazos, comunicação e pagamento. Multa 477 e alcance atual. Cláusula de não concorrência. Hipóteses comuns de extinção: pedido de demissão, dispensa sem justa causa, rescisão indireta e justa causa, culpa recíproca, comum acordo e art. 484-A da CLT, fato do príncipe, força maior, aposentadoria. Verbas devidas e impactos processuais: ônus da prova. Hipóteses e alcance de quitação (OJ 132 SDI-2): Súmula 330, CCP, PDV, Art. 507-A, arbitragem (ideias do sistema multiportas).

9º ENCONTRO

DATA: 05/02/2024

Garantias de emprego. Hipóteses comuns e aspectos. A recente decisão do STF na ADI 1625 sobre a Convenção 158 da OIT. Discriminação interseccional. Dever de adaptação razoável.

10º ENCONTRO

DATA: 26/02/2024

Saúde e segurança do trabalho e meio ambiente de trabalho decente. Adicionais de insalubridade e periculosidade. SESMET (NR 4) e nova CIPA (NR 5). EPI (NR 6). Nanotecnologia. Empregos verdes e sustentabilidade (ODS 11, agenda 2030). Trabalho da mulher e do menor (aprendiz, estagiário, artista mirim). Acidentes de trabalho: doenças do trabalho, COVID-19, bornout, estress, desdobramentos e impactos no contrato de trabalho e no processo.

11º ENCONTRO

DATA: 04/03/2024

Temas especiais do direito do trabalho: a) LGPD e a área trabalhista: impactos materiais e processuais; b) Responsabilidade civil trabalhista (assédio sexual, moral, religioso, eleitoral, hipóteses comuns de danos morais e materiais trabalhistas)

12º ENCONTRO

DATA: 18/03/2024

Direito coletivo do trabalho e o enfraquecimento do sindicalismo no Brasil e no mundo. Alternativas ao sindicalismo: cooperativismo de plataformas. Princípios de direito coletivo e impactos práticos. O problema da unicidade sindical e a possibilidade de adoção da Convenção 87 da OIT. Organização sindical. Estrutura sindical. Receitas sindicais. O sindicato: criação, fusão e incorporação. Desmembramento e dissociação. Prerrogativas sindicais. Métodos de solução de conflitos (negociação coletiva e greve).

13º ENCONTRO

DATA: 25/03/2024

Fontes, aplicação, interpretação e integração da norma processual trabalhista. Negócio processual. Princípios do Direito Processual do Trabalho. O processo do trabalho é mecanismo protecionista?

14º ENCONTRO

DATA: 01/04/2024

Competência da Justiça do Trabalho. As recentes decisões do STF em desfavor da competência material da Justiça do Trabalho e seus impactos práticos. Competência funcional. Competência territorial e teletrabalho. Modificação e prorrogação. A nova exceção de incompetência territorial preclusiva. Foro de eleição. Prevenção. Conexão e continência.

15º ENCONTRO

DATA: 08/04/2024

Atos processuais. Prazos processuais. Defeitos e nulidades dos atos processuais. Partes e procuradores. Honorários e procurações. Despesas processuais e justiça gratuita. Rito e procedimentos trabalhistas: rito sumaríssimo, procedimentos especiais (consignação em pagamento, monitória, possessórias comuns, acordo extrajudicial – art. 855-B CLT, mandado de segurança trabalhista).

16º ENCONTRO

DATA: 22/04/2024

Petição inicial. Visual Law é bem-vindo? Técnicas de elaboração. Requisitos. Emenda e aditamento. Indeferimento e inépcia. Principais teses para petição inicial. Valor da causa e impactos práticos. Interpretação dos pedidos, art. 322 do CPC. Estimativa razoável de valores. Petição inicial e tutelas provisórias.

17º ENCONTRO

DATA: 29/04/2024

Defesas do réu. Contestação. Princípio da eventualidade e impugnação especificada. Impactos da contestação na audiência e na distribuição do ônus da prova. Resolução 185 CNJ. Momento, adendo de contestação x preclusão, estrutura, forma, conteúdo e requerimentos específicos e comuns da contestação. Exceção de incompetência e a recente decisão da SDI-1. Reconvenção.

18º ENCONTRO

DATA: 06/05/2024

Audiência Trabalhista: técnicas para preparação prévia, comportamento esperado, procedimentos, comparecimento, atrasos e substituições, projeto de lei 1539, revelia e confissão (interpretação da Súmula 74, II, TST), arquivamento, multa por arquivamento, tipos de audiência, atos de audiência, audiência telepresencial e por videoconferência, audiência presencial, PP 2206 e Resoluções 354 e 345 do CNJ (interpretação possível), conciliação, protestos, razões finais, adiamentos possíveis.

19º ENCONTRO

DATA: 13/05/2024

Provas de audiência. Meio típicos e atípicos. Confissão. Documentos (document dump). Perícias. Técnicas para coleta de depoimento e extrair confissão (pergunta aberta, fechada, fato direto, fato indireto). Ônus da prova. Desdobramentos práticos. Julgamento perspectiva de gênero, aplicação prática x assédio sexual.

20º ENCONTRO

DATA: 20/05/2024

A prova testemunhal. Prova testemunhal cindida ou empatada. Valoração do depoimento. Hearsay testemony. Verossimilhança dos depoimentos. Leanding question e testemunho em conferência. Contraditas, troca de favores, interesse, amizade íntima, demais hipóteses comuns e jurisprudência atual. Disponibilidade da prova testemunhal. Procedimentos da oitiva. Litigância de má-fé para testemunha. As Provas digitais (geolocalização, autenticidade, integridade, cadeia de custódia). Ata notarial e perícias das provas digitais.

21º ENCONTRO

DATA: 03/06/2024

Sentença e Coisa julgada. Ação rescisória trabalhista. Estudo dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. IAC, IRDR, repetitivos, reclamação. Art. 927 CPC. Precedentes obrigatórios já estabelecidos na jurisprudência do TST.

22º ENCONTRO

DATA: 10/06/2024

Teoria geral dos recursos. Princípios práticos do sistema recursal e impactos na causa. Pressupostos recursais. Efeitos recursais. Hipótese prática de requerimento de efeito suspensivo para recursos no PJE. Recursos em espécie: embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, recurso adesivo, agravos internos, embargos no TST, agravo de petição. Técnicas de elaboração, memorais e sustentação oral.

23º ENCONTRO

DATA: 17/06/2024

Execução Trabalhista I. Princípios específicos. Espécies. Procedimentos da execução. Legitimados ativos e passivos. Lei 6858/80. Subsidiários e solidários. Sócios de fato, de direito e retirantes. IDPJ. Desconsideração inversa. Liquidação de sentença. Blindagem patrimonial. Pesquisa patrimonial e ferramentas: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD (decred, dimob, e-financeira), SNCR, SACI, SIASG-DW, SIEL, SERASAJUD Protestos e CNDT, SISCOAF, CCS, CENSEC, CRCJUD, INFOSEG, CRCJUD, CAGED, PREVJUD, SIMBA, SNIPER.

24º ENCONTRO

DATA: 01/07/2024

Execução Trabalhista II. Penhora. Bens impenhoráveis. Penhoras possíveis. Estratégias. Impugnações da execução. Hasta pública. Fraude à execução e fraude contra credores. Recuperação e falência na execução. Execução contra fazenda pública e execução fiscal (principais aspectos). Temas especiais da execução: prescrição intercorrente, audiências na execução, PEPT e REEF.

A instituição é credenciada pelo MEC? Resposta: Sim, o credenciamento se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC

Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.

I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);

II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);

III - Cópia do RG e CPF;

IV - Cópia do comprovante de residência;

V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.

Após a confirmação de pagamento nosso sistema enviará para seu e-mail link e senha, assim terá acesso à área do aluno, consulte na sua caixa de entrada, spam ou lixeira. Você também pode digitar o nome "Imadec" na buca do seu e-mail para localizar nossa mensagem. As confirmações de pagamento no cartão de crédito são enviados em até 24h, boleto em até 72h. Até a confirmação de pagamento ocorrer, talvez você não consiga ter acesso à área do aluno.

No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala.  Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento