MÓDULO I

1º ENCONTRO

31.03.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt Jr (AL)

A evolução do direito das famílias na jurisprudência dos tribunais superiores.

2º ENCONTRO

07.04.2021, das 19h às 22h

João Aguirre (SP)

Atual mosaico de entidades familiares na realidade brasileira: da família do CC 1916 à atualidade. Direito Constitucional das Famílias, seus princípios e as opções do CC 2002. Conceito hodierno de família: estrutura e função. Os desafios deste

3º ENCONTRO

14.04.2021, das 19h às 22h

Ricardo Calderón (PR)

Princípios aplicáveis às relações familiares. O vínculo afetivo nas relações familiares. Leitura jurídica e sua objetivação na prática. Projeções no direito das

4º ENCONTRO

28.04.2021, das 19h às 22h

Maria Rita Holanda (PE)

Do casamento: capacidade, impedimentos, causas suspensivas e processo de habilitação. Celebração, invalidade e eficácia do casamento.

5º ENCONTRO

05.05.2021, das 19h às 22h

Ana Carolina Brochado (MG)

Regime de Bens e suas distinções.

6º ENCONTRO

12.05.2021, das 19h às 22h

Simoni Tassinari (RS)

Efeitos patrimoniais do casamento. Autonomia privada e o conteúdo dos pactos antenupciais. Regime de Bens. Questões relativas à sua mutabilidade. Direito

7º ENCONTRO

19.05.2021, das 19h às 22h

Luciana Brasileiro (PE)

Transformações nas relações de conjugalidade: do casamento como única forma de família à pluralidade de relações. A amplitude das relações de conjugalidade a partir do conceito de união estável. A disciplina jurídica da união estável. Contratos de convivência. Repercussões patrimoniais das uniões simultâneas. Análise jurisprudencial e estudo de casos.

8º ENCONTRO

26.05.2021, das 19h às 22h

Victor Almeida (RJ)

Evolução das entidades familiares homoafetivas no direito brasileiro. Análise do entendimento doutrinário e jurisprudencial.

9º ENCONTRO

02.06.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt Jr (AL)

Relações de Parentesco e de filiação. Transformações da parentalidade: histórico das relações parentais. Novas relações de parentalidade a partir das evoluções jurisprudencial e científica

10º ENCONTRO

09.06.2021, das 19h às 22h

Marília Xavier (PR)

Reconhecimento de filhos no direito brasileiro e o exercício do poder familiar.

11º ENCONTRO

16.06.2021, das 19h às 22h

Karina Franco (AL)

Multiparentalidade.

12º ENCONTRO

30.06.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt Jr (AL)

Os Alimentos no Direito civil Brasileiro. Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação na renda dos bens comuns.

13º ENCONTRO

07.07.2021, das 19h às 22h

Luciana Brasileiro (PE)

Aspectos processuais da prestação de alimentos. Análise jurisprudencial e estudo de casos.

14º ENCONTRO

14.07.2021, das 19h às 22h

Marcelo Burger (PR)

ECA. Evolução da proteção jurídica da infância e da adolescência no Brasil. As crianças e os adolescentes na família. Direitos fundamentais e de personalidade. Melhor interesse e prioridade absoluta como corolários da doutrina da proteção integral.

15º ENCONTRO

21.07.2021, das 19h às 22h

Dimitre Soares (RN)

Adoção: teoria e prática.

16º ENCONTRO

28.07.2021, das 19h às 22h

Victor Almeida (RJ)

A tutela da pessoa idosa no direito brasileiro.

17º ENCONTRO

04.08.2021, das 19h às 22h

Joyceane Menezes (CE)

Vulnerabilidade e solidariedade. A família como instrumento para a tutela e desenvolvimento dos seus membros. A pessoa com deficiência. Autonomia.

18º ENCONTRO

11.08.2021, das 19h às 22h

Everilda Brandão (PE)

Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.

19º ENCONTRO

18.08.2021, das 19h às 22h

Maria Rita Holanda (PE)

Violência contra as mulheres, violência doméstica e violência de gênero.

20º ENCONTRO

25.08.2021, das 19h às 22h

Fernanda Barreto (BA)

As diversas espécies de violência de gênero e suas características. Estudo de casos.

21º ENCONTRO

01.09.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt (AL)

Evolução da responsabilidade civil: temas atuais e controvertidos. O direito de danos e o fim dos relacionamentos. Ainda há que se falar em culpa? Porn revenge

22º ENCONTRO

08.09.2021, das 19h às 22h

Luciano Figueiredo (AL)

Alienação parental e abandono afetivo. Análise jurisprudencial. Estudos de caso.

23º ENCONTRO

15.19.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt (AL)

Do bem de Família: espécies e exceções a proteção. Mínimo existencial e boa fé nas relações negociais.

MÓDULO II

24º ENCONTRO

22.09.2021, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt (AL)

A evolução do direito das sucessões na jurisprudência dos tribunais superiores.

25º ENCONTRO

29.09.2021, das 19h às 22h

Gustavo Andrade (PE)

Introdução ao Direito das Sucessões. Aspectos gerais sobre a sucessão legítima. Da herança e sua administração.

26º ENCONTRO

06.10.2021, das 19h às 22h

Roberto Figueiredo (BA)

Aceitação e renúncia da Herança. Os excluídos da sucessão. A herança Jacente. A questão da petição de herança e sua prescrição.

27º ENCONTRO

13.10.2021, das 19h às 22h

Dimitre Soares (RN)

Herdeiros necessários e direito de representação.

28º ENCONTRO

20.10.2021, das 19h às 22h

Patrícia Rocha (AL)

O cônjuge na sucessão legítima. A sucessão do companheiro.

29º ENCONTRO

27.10.2021, das 19h às 22h

Dimitre Soares (RN)

Da sucessão testamentária: capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Testamentos Especiais.

30º ENCONTRO

03.11.2021, das 19h às 22h

Ana Luiza Nevares (RJ)

Das disposições testamentárias: limites e possibilidades.

31º ENCONTRO

10.11.2021, das 19h às 22h

Felipe Quintela (RJ)

Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento.

32º ENCONTRO

17.11.2021, das 19h às 22h

Felipe Quintela (RJ)

Da Substituição Fideicomissária.

33º ENCONTRO

24.11.2021, das 19h às 22h

Daniele Teixeira (RJ)

Planejamento Sucessório.

34º ENCONTRO

01.12.2021, das 19h às 22h

José Barros (AL)

Direito Empresarial aplicado ao direito das famílias e sucessões.

35º ENCONTRO

15.12.2021, das 19h às 22h

Ivan Kertzman (BA)

Direito Previdenciário e relações familiares.

36º ENCONTRO

12.01.2022, das 19h às 22h

Cristiano Chaves (BA)

O Código de Processo Civil de 2015 e os direitos das Famílias e das Sucessões. Aspectos práticos, materiais e procedimentais dos processos de família. Questões.

37º ENCONTRO

19.01.2022, das 19h às 22h

Ricardo Calderón

Aspectos processuais da dissolução do vínculo conjugal ou da união estável.

38º ENCONTRO

26.01.2022, das 19h às 22h

André Franco (RN)

Aspectos processuais das ações que envolvem a proteção da pessoa dos filhos.

39º ENCONTRO

02.02.2022, das 19h às 22h

Gustavo Andrade (PE)

Do inventário e seu procedimento. Arrolamento de Bens.

40º ENCONTRO

09.02.2022, das 19h às 22h

Simoni Tassinari (RS)

Da colação e partilha de bens. Bens Sonegados.

41º ENCONTRO

16.02.2022, das 19h às 22h

Luciana Brasileiro (PE)

Divórcio extrajudicial – disciplina legal e provimentos do CNJ aplicáveis. Pacto antenupcial e contrato de convivência.

42º ENCONTRO

23.02.2022, das 19h às 22h

Everilda Brandão (PE)

Escritura Pública de união estável e a conversão da união estável em casamento. A prática de atos notariais eletrônicos.

43º ENCONTRO

09.03.2022, das 19h às 22h

Renata Multedo (RJ)

Aspectos gerais sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos. Mediação e arbitragem aplicadas ao direito de família.

44º ENCONTRO

17.03.2022, das 19h às 22h

Soraya Vieira Nunes (PE)

Mediação e arbitragem aplicadas ao direito sucessório. Questões controvertidas.

45º ENCONTRO

23.03.2022, das 19h às 22h

Marcos Ehrhardt (AL)

O impacto da tecnologia das relações familiares e sucessórias.

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