Descrição do curso
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>>>> até 10/04
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INÍCIO DAS AULAS TRIBUTÁRIO:
07/05
LIBERAÇÃO DTO ADM:
07/06
TCC: OPCIONAL
DURAÇÃO: 12 MESES
- Aulas Ao Vivo e Interativas por meio do uso de plataforma eletrônica ZOOM;
- Conforto de sua casa com o contato direto de alunos e professores;
- Corpo docente especializado, por meio de professores especialistas, mestre e doutores em temas relevantes, convidados pelo coordenador;
- Abordagem prática para a atuação da advocacia contenciosa e consultiva;
- Aulas gravadas e posteriormente disponibilizadas para todos os alunos;
- Certificado de DUAS Pós-GRADUAÇÕES reconehcido pelo MEC;
- Material de apoio e muito mais (quando disponibilizado pelo prof.)
Informações
Considerando a necessidade de aprimoramento dos institutos jurídicos relacionados com o novo direito e processo tributário com o advento da Reforma Tributária, acaba de ser lançada a essa grande especialização voltada para o alinhamento da teoria com a prática.
O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos o embasamento teórico e processual com o estudo dos institutos jurídicos, normativos e jurisprudenciais, mediante corpo docente qualificado e experiente, formado por Advogados, Procuradores, Auditores, Juízes e muito mais.
Inegavelmente que a Reforma Tributária apresenta excelentes oportunidades e nichos de mercado para a advocacia, sendo importantes que novos ou experientes profissionais se atualizem quanto aos temas mais relevantes e possam proporcionar maior capilaridade na captação de clientes e causas.
CALENDÁRIO DE AULAS[1]
1º ENCONTRO
DATA: 07/05/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Aula Magna e Os desafios da Advocacia Tributária e a Reforma Tributária.
Professores Gustavo Lapa e Anna Priscylla
19h às 20:30
Tópico 1: Como iniciar/atuar na Advocacia Tributária;
Tópico 2: Nichos de mercado no Direito Tributário;
20:45 às 22h
Tópico 3: Reforma Tributária
Tópico 4: Aspectos Relevantes
2º ENCONTRO
DATA: 21/05/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Sistema Constitucional Tributário
Prof. Caio Bartine
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução ao Poder de Tributar
Tópico 2: Conceito de Tributo
20:45 às 22h
Tópico 3: Classificação
Tópico 4: Finalidades
3º ENCONTRO
DATA: 04/06/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Aspectos gerais das Espécies Tributárias
Prof. Rafael Novais
19h às 20:30
Tópico 1: Impostos
Tópico 2: Taxas
20:45 às 22h
Tópico 3: Contribuições
Tópico 4: Empréstimos Compulsórios
4º ENCONTRO
DATA: 18/06/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
Prof. Marcílio Ferreira
19h às 20:30
Tópico 1: Princípio da Legalidade e suas exceções
Tópico 2: Princípio da Segurança Jurídica
20:45 às 22h
Tópico 3: Princípio do Não Confisco
Tópico 4: Princípio Diversos
5º ENCONTRO
DATA: 09/07/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
Prof. Rafael Novais
19h às 20:30
Tópico 1: Não incidência tributária
Tópico 2: Imunidade dos Impostos
20:45 às 22h
Tópico 3: Imunidade dos Impostos
Tópico 4: Demais Imunidades
6º ENCONTRO
DATA: 23/07/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação sobre a Renda
Prof. Antônio Souza
19h às 20:30
Tópico 1: Identificação dos tributos incidentes no setor e Análise da competência, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas.
Tópico 2: Identificação dos Contribuintes e Formas de Lançamento;
20:45 às 22h
Tópico 3: Finalidade; Análise Normativa e Jurisprudencial;
Tópico 4: Estudo de Caso
7º ENCONTRO
DATA: 06/08/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Impostos Estaduais
Prof. Antônio Alcoforado
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: IPVA e ITCMD
Tópico 4: ICMS
8º ENCONTRO
DATA: 20/08/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Impostos Municipais
Prof. Ramon Rocha
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: ISS
Tópico 4: IPTU e ITBI
9º ENCONTRO
DATA: 03/09/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços & CBS – Contribuições sobre Bens e Serviços
Prof. Antônio Alcoforado
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Inovações e Regras de Transição
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
10º ENCONTRO
DATA: 17/09/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Verde
Prof. Rafael Mattes
19h às 20:30
Tópico 1: Importância
Tópico 2: Estrutura normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: Aspectos relevantes e polêmicos
Tópico 4: Jurisprudência
11º ENCONTRO
DATA: 01/10/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Prática Empresarial Tributária
Prof. Renato Borelli
19h às 20:30
Tópico 1: Compliance Tributária.
Tópico 2: Processos Administrativos Fiscais
20:45 às 22h
Tópico 3: Processos Administrativos Fiscais na visão do CARF
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
12º ENCONTRO
DATA: 15/10/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Legislação Tributária e Obrigações Tributárias
Prof. Rafael Novais
19h às 20:30
Tópico 1: Modalidades
Tópico 2: Aplicação e Integração
20:45 às 22h
Tópico 3: Obrigações
Tópico 4: Fato Gerador
13º ENCONTRO
DATA: 29/10/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Sujeitos da Relação Tributária
Prof. Rafael Novais
19h às 20:30
Tópico 1: Sujeitos e Domicílio Tributário
Tópico 2: Solidariedade
20:45 às 22h
Tópico 3: Capacidade Tributária
Tópico 4: Análise jurisprudencial
14º ENCONTRO
DATA: 12/11/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Responsabilidade Tributária
Prof. Felipe Pelegrini
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Responsabilidade por Sucessão
20:45 às 22h
Tópico 3: Responsabilidade de Terceiros e por Infrações
Tópico 4: Análise jurisprudencial
15º ENCONTRO
DATA: 26/11/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Crédito Tributário
Prof. Rafael Novais
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Lançamento
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Lançamento
Tópico 4: Análise jurisprudencial
16º ENCONTRO
DATA: 10/12/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Suspensão do Crédito Tributário
Prof. Filipe Paz
19h às 20:30
Tópico 1: Conceituação
Tópico 2: modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Moratória e Parcelamento
Tópico 4: Análise jurisprudencial
17º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Extinção do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Prescrição e decadência
Tópico 4: Análise jurisprudencial
18º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Exclusão do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Isenção e Anistia
Tópico 4: Análise jurisprudencial
19º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Ações de Iniciativa do Contribuinte
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Ação Declaratória e Anulatória
20:45 às 22h
Tópico 3: Ação de Repetição e Consignação
Tópico 4: Análise jurisprudencial
20º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Mandado se Segurança
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Estrutura
Tópico 4: Análise jurisprudencial
21º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Defesas na Execução
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito e Modalidades
Tópico 2: Embargos à Execução e EPE
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
22º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: A Fazenda Pública em Juízo
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença e Execução de títulos Extrajudiciais contra a Fazenda Pública
Tópico 2: A tipologia e o procedimento das defesas da fazenda pública; Execução Provisória de Títulos Judiciais contra a Fazenda Pública
20:45 às 22h
Tópico 3: Precedentes Vinculantes, a Execução contra a Fazenda Pública e a Execução Fiscal
Tópico 4: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal relativas à execução e à Fazenda Pública
23º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Recursos Cíveis aplicados na Esfera Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Recursos no CPC
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
24º ENCONTRO
DATA: a definir
TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Importância
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades
Tópico 4: Análise jurisprudencial
[1] Sujeito a modificações, conforme agenda do coordenador ou professor convidado. Ressalte-se que todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para posterior acesso pelos alunos.
Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.
I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);
II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);
III - Cópia do RG e CPF;
IV - Cópia do comprovante de residência;
V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.
Após a confirmação de pagamento nosso sistema enviará para seu e-mail link e senha, assim terá acesso à área do aluno, consulte na sua caixa de entrada, spam ou lixeira. Você também pode digitar o nome "Imadec" na buca do seu e-mail para localizar nossa mensagem. As confirmações de pagamento no cartão de crédito são enviados em até 24h, boleto em até 72h. Até a confirmação de pagamento ocorrer, talvez você não consiga ter acesso à área do aluno.
No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala. Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento
SVT FACULDADE, Instituição de Ensino Superior, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1808, publicada no D.O.U de 22 de outubro de 2019, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação – MEC. Podendo, o Instituto, realizar parceria com qualquer outra instituição e a emisssão ser por outra instituição.
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ou à vista por R$ 3.120,75
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