Descrição do curso
mensalidade
R$220 até 27/03
INÍCIO DAS AULAS: 27/03/2024
Considerando a necessidade de aprimoramento dos institutos jurídicos relacionados com o novo direito e processo tributário com o advento da Reforma Tributária, acaba de ser lançada a essa grande especialização voltada para o alinhamento da teoria com a prática.
O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos o embasamento teórico e processual com o estudo dos institutos jurídicos, normativos e jurisprudenciais, mediante corpo docente qualificado e experiente, formado por Advogados, Procuradores, Auditores, Juízes e muito mais.
Inegavelmente que a Reforma Tributária apresenta excelentes oportunidades e nichos de mercado para a advocacia, sendo importantes que novos ou experientes profissionais se atualizem quanto aos temas mais relevantes e possam proporcionar maior capilaridade na captação de clientes e causas.
Algumas informações de relevante destaque:
- Aulas quinzenais Ao Vivo e Interativas por meio do uso de plataforma eletrônica ZOOM;
- Conforto de sua casa com o contato direto de alunos e professores;
- Corpo docente especializado, por meio de professores especialistas, mestre e doutores em temas relevantes, convidados pelo coordenador;
- Abordagem prática para a atuação da advocacia contenciosa e consultiva;
- Aulas gravadas e posteriormente disponibilizadas para todos os alunos;
- Certificado emitido pela Faculdade UNIBF, reconhecida pelo MEC;
- TCC opcional;
- Material de apoio e muito mais.
Informações
CALENDÁRIO DE AULAS[1]
1º ENCONTRO
DATA: 27/03/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Aula Magna e Os desafios da Advocacia com a Reforma Tributária.
Prof. Gustavo Lapa
19h às 20:30
Tópico 1: Como iniciar/atuar na Advocacia Tributária;
Tópico 2: Nichos de mercado no Direito Tributário;
20:45 às 22h
Tópico 3: Projeção e análise de resultados
Tópico 4: Teses em análise nos Tribunais Superiores
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
2º ENCONTRO
DATA: 03/04/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Ações de Iniciativa do Contribuinte
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Ação Declaratória e Anulatória
20:45 às 22h
Tópico 3: Ação de Repetição e Consignação
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
3º ENCONTRO
DATA: 17/04/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Mandado se Segurança
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Estrutura
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
4º ENCONTRO
DATA: 08/05/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Defesas na Execução
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito e Modalidades
Tópico 2: Embargos à Execução e EPE
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
5º ENCONTRO
DATA: 22/05/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: A Fazenda Pública em Juízo
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença e Execução de títulos Extrajudiciais contra a Fazenda Pública
Tópico 2: A tipologia e o procedimento das defesas da fazenda pública; Execução Provisória de Títulos Judiciais contra a Fazenda Pública
20:45 às 22h
Tópico 3: Precedentes Vinculantes, a Execução contra a Fazenda Pública e a Execução Fiscal
Tópico 4: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal relativas à execução e à Fazenda Pública
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
6º ENCONTRO
DATA: 05/06/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Contribuições Previdenciárias
19h às 20:30
Tópico 1: Salário Contribuição – Fase de cálculo da contribuição
Tópico 2: Contribuição dos Segurados
20:45 às 22h
Tópico 3: Contribuição dos Empregados Domésticos
Tópico 4: Contribuição das Empresas
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
7º ENCONTRO
DATA: 19/06/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Recursos Cíveis aplicados na Esfera Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Recursos no CPC
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
8º ENCONTRO
DATA: 10/07/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: O Novo Sistema Constitucional Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução ao Poder de Tributar
Tópico 2: Conceito de Tributo
20:45 às 22h
Tópico 3: Classificação
Tópico 4: Finalidades
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
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9º ENCONTRO
DATA: 24/07/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Aspectos gerais das Espécies Tributárias
19h às 20:30
Tópico 1: Impostos
Tópico 2: Taxas
20:45 às 22h
Tópico 3: Contribuições
Tópico 4: Empréstimos Compulsórios
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
10º ENCONTRO
DATA: 07/08/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
19h às 20:30
Tópico 1: Princípio da Legalidade e suas exceções
Tópico 2: Princípio da Segurança Jurídica
20:45 às 22h
Tópico 3: Princípio do Não Confisco
Tópico 4: Novos Princípios da Reforma Tributária
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
11º ENCONTRO
DATA: 21/08/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
19h às 20:30
Tópico 1: Não incidência tributária
Tópico 2: Imunidade dos Impostos
20:45 às 22h
Tópico 3: Imunidade dos Impostos
Tópico 4: Novas Imunidades da Reforma Tributária
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
12º ENCONTRO
DATA: 04/09/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Federal
19h às 20:30
Tópico 1: Identificação dos tributos incidentes no setor e Análise da competência, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas.
Tópico 2: Identificação dos Contribuintes e Formas de Lançamento;
20:45 às 22h
Tópico 3: Finalidade; Análise Normativa e Jurisprudencial;
Tópico 4: Estudo de Caso
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
13º ENCONTRO
DATA: 18/09/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Estadual
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: IPVA e ITCMD
Tópico 4: ICMS
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
14º ENCONTRO
DATA: 02/10/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Municipal
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: ISS
Tópico 4: IPTU e ITBI
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
15º ENCONTRO
DATA: 16/10/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Inovações e Regras de Transição
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
16º ENCONTRO
DATA: 06/11/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Contribuições sobre Bens e Serviços
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Inovações e Regras de Transição
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
17º ENCONTRO
DATA: 20/11/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Verde
19h às 20:30
Tópico 1: Importância
Tópico 2: Estrutura normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: Aspectos relevantes e polêmicos
Tópico 4: Jurisprudência
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
18º ENCONTRO
DATA: 04/12/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Prática Empresarial Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Compliance Tributária.
Tópico 2: Processos Administrativos Fiscais
20:45 às 22h
Tópico 3: Processos Administrativos Fiscais na visão do CARF
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
19º ENCONTRO
DATA: 15/01/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Sujeitos & Responsabilidade Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Sujeitos e Domicílio Tributário
Tópico 2: Solidariedade e Capacidade Tributária
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Responsabilidade no CTN
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
20º ENCONTRO
DATA: 29/01/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Crédito Tributário e Suspensão
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Lançamento
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Suspensão
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
21º ENCONTRO
DATA: 12/02/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Extinção do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Prescrição e decadência
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
22º ENCONTRO
DATA: 26/02/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Exclusão do Crédito Tributário e outros benefícios fiscais
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Isenção e Anistia
20:45 às 22h
Tópico 3: Benefícios fiscais
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
23º ENCONTRO
DATA: 12/03/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Aspectos Materiais
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Importância
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
24º ENCONTRO
DATA: 26/03/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Recuperação de Créditos
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Elemento Prático
20:45 às 22h
Tópico 3: Formas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
[1] Sujeito a modificações, conforme agenda do coordenador ou professor convidado. Ressalte-se que todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para posterior acesso pelos alunos.
Professores
Antônio Alcoforado
Antônio Souza
Caio Bartine
Felipe a Pelegrini
Gabriel Quintanilha
Marcílio Ferreira
Rafael Matthes
Rafael Novais
Ramon Rocha Santos
Renato Borelli
No Cartão de Crédito em até
12x de R$ 200,00
ou à vista por R$ 2.400,00
FAZER MATRÍCULA
Formas de pagamento
- Cartão de crédito - Recorrente
Perguntas frequentes
