A sua PÓS da REFORMA TRIBUTÁRIA: o novo Direito e Proc Tributário 2024 T2

Descrição do curso

Pague Pós em Tributário e

GANHE a

Pós em Direito Administrativo e Gest. Pública

 

 

15x de R$249

por R$169

15X sem juros

R$169

até 08/11

 

 

em até 15x sem juros de R$ 169 sem comprometer o limite do seu cartão de crédito.

No momento do pagamento você escolhe a modalidade RECORRENTE, assim não comprometerá o seu limite do cartão, ou seja, todo mês será lançado na sua fatura o valor da mensalidade.

 

 

INÍCIO DAS AULAS: 13/11

 

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

 

Considerando a necessidade de aprimoramento dos institutos jurídicos relacionados com o novo direito e processo tributário com o advento da Reforma Tributária, acaba de ser lançada a essa grande especialização voltada para o alinhamento da teoria com a prática.

 

O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos o embasamento teórico e processual com o estudo dos institutos jurídicos, normativos e jurisprudenciais, mediante corpo docente qualificado e experiente, formado por Advogados, Procuradores, Auditores, Juízes e muito mais.

 

Inegavelmente que a Reforma Tributária apresenta excelentes oportunidades e nichos de mercado para a advocacia, sendo importantes que novos ou experientes profissionais se atualizem quanto aos temas mais relevantes e possam proporcionar maior capilaridade na captação de clientes e causas.

 

As aulas gravadas da Pós em Direito Administrativo serão liberadas a partir de 30/10/24.

 

Algumas informações de relevante destaque:

 

  • Aulas quinzenais Ao Vivo e Interativas por meio do uso de plataforma eletrônica ZOOM;
  • Conforto de sua casa com o contato direto de alunos e professores;
  • Corpo docente especializado, por meio de professores especialistas, mestre e doutores em temas relevantes, convidados pelo coordenador;
  • Abordagem prática para a atuação da advocacia contenciosa e consultiva;
  • Aulas ao vivo que ficam gravadas e posteriormente disponibilizadas para todos os alunos;
  • Certificado por instituição reconhecida pelo MEC;
  • TCC opcional;
  • Material de apoio e muito mais.
Informações

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CALENDÁRIO DE AULAS[1]

DATA: 23/10/2024 (essa data será alterada para 13/11 e as outras sucessivamente, em breve atualizaremos todo o calendário)

TEMA CENTRAL DA AULA: Impactos da Reforma Tributária.

Profs. Rafael Novais, Gustavo Lapa e Anna Priscylla

19h às 20:30

Tópico 1: Como iniciar/atuar na Advocacia Tributária;

Tópico 2: Nichos de mercado no Direito Tributário;

20:45 às 22h

Tópico 3: Projeção e análise de resultados

Tópico 4: Teses em análise nos Tribunais Superiores

 

DATA: 30/10/2024

TEMA CENTRAL DA AULA: IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Características

20:45 às 22h

Tópico 3: Inovações e Regras de Transição

Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes

 

DATA: 13/11/2024

TEMA CENTRAL DA AULA: CBS – Contribuições sobre Bens e Serviços

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Características

20:45 às 22h

Tópico 3: Inovações e Regras de Transição

Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes

 

DATA: 27/11/2024

TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Verde

19h às 20:30

Tópico 1: Importância

Tópico 2: Estrutura normativa

20:45 às 22h

Tópico 3: Aspectos relevantes e polêmicos

Tópico 4: Jurisprudência

 

DATA: 11/12/2024

TEMA CENTRAL DA AULA: Prática Empresarial Tributária

19h às 20:30

Tópico 1: Compliance Tributária.

Tópico 2: Processos Administrativos Fiscais

20:45 às 22h

Tópico 3: Processos Administrativos Fiscais na visão do CARF

Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes

 

DATA: 15/01/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Sujeitos & Responsabilidade Tributária

19h às 20:30

Tópico 1: Sujeitos e Domicílio Tributário

Tópico 2: Solidariedade e Capacidade Tributária

20:45 às 22h

Tópico 3: Modalidades de Responsabilidade no CTN

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

DATA: 29/01/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Crédito Tributário e Suspensão

19h às 20:30

Tópico 1: Introdução

Tópico 2: Lançamento

20:45 às 22h

Tópico 3: Modalidades de Suspensão

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

DATA: 12/02/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Extinção do Crédito Tributário

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Modalidades

20:45 às 22h

Tópico 3: Prescrição e decadência

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

DATA: 26/02/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Exclusão do Crédito Tributário e outros benefícios fiscais

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Isenção e Anistia

20:45 às 22h

Tópico 3: Benefícios fiscais

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

DATA: 12/03/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Aspectos Materiais

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Importância

20:45 às 22h

Tópico 3: Modalidades

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

DATA: 26/03/2025

TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Recuperação de Créditos

19h às 20:30

Tópico 1: Conceito

Tópico 2: Elemento Prático

20:45 às 22h

Tópico 3: Formas

Tópico 4: Análise jurisprudencial

 

 

 

MÓDULOS GRAVADOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 30/11/24

AULA 1 - TEMA CENTRAL DA AULA: Ações de Iniciativa do Contribuinte – Prof. Felipe Pelegrini/SP

AULA 2 - TEMA CENTRAL DA AULA: Mandado se Segurança – Prof. Gabriel Quintanilha/RJ

AULA 3 - TEMA CENTRAL DA AULA: Defesas na Execução – Prof. Gustavo Lapa/PE

AULA 4 - TEMA CENTRAL DA AULA: A Fazenda Pública em Juízo – Prof. Marco Aurélio/PE

AULA 5 - TEMA CENTRAL DA AULA: Contribuições Previdenciárias – Prof. Ivan Kertzman/BA

AULA 6 - TEMA CENTRAL DA AULA: Recursos Cíveis aplicados na Esfera Tributária – Prof. Ricardo Xavier/BA

AULA 7 - TEMA CENTRAL DA AULA: O Novo Sistema Constitucional Tributário – Profa. Anna Priscylla/PE

AULA 8 - TEMA CENTRAL DA AULA: Aspectos gerais das Espécies Tributárias – Prof. Rafael Novais/PE

AULA 9 - TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Princípios Tributários – Prof. Rafael Novais/PE

AULA 10 - TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades – Prof. Rafael Novais/PE

AULA 11 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Federal

AULA 12 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Estadual

AULA 13 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Municipal

 

[1] Sujeito a modificações, conforme agenda do coordenador ou professor convidado. Ressalte-se que todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para posterior acesso pelos alunos.

Aulas disponíveis a partir de 10/11/24

AULA 1 - Principais Novidades do Direito Administrativo para a Gestão Pública

AULA 2 - Introdução à Nova Lei de Licitações

AULA 3 - Nova Lei de Licitações: Fase Preparatória e Modalidades (Arts. 18 a 32) – Parte I

AULA 4 - Nova Lei de Licitações - Fase Preparatória

AULA 5 - Nova Lei de Licitações: Critérios de Julgamento, Compras, Serviços, Propostas e Lances (Arts.32 a 58)

AULA 6 - Nova Lei de Licitações: Critérios de Julgamento, Compras, Serviços, Propostas e Lances (Arts.32 a 58)

AULA 7 - Contratações Diretas e Alienações na Nova Lei de Licitações (Arts. 72 a 75)

AULA 8 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

AULA 9 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

AULA 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

AULA 11 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

AULA 12 - PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETO

AULA 13 - Contratos Administrativos

AULA 14 - Teoria Geral do Direito Administrativo Brasileiro.

AULA 15 - Contratos Administrativos – continuação

AULA 16 - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS

AULA 17 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 1

AULA 18 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 2

AULA 19 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 3

AULA 20 - ATOS ADMINISTRATIVOS

AULA 21 - Organização Administrativa

AULA 22 - Regime Jurídico-Constitucional da Gestão Pública Brasileira

AULA 23 - Processo Administrativo

AULA 24 - Regime disciplinar

AULA 25 - Crimes contra a administração pública

AULA 26 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO

AULA 27 - PARTE ESTATUTÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS

AULA 28 - ATOS ADMINISTRATIVOS

AULA 29 - Intervenção do Estado

AULA 30 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Após a confirmação de pagamento nosso sistema enviará para seu e-mail link e senha, assim terá acesso à área do aluno, consulte na sua caixa de entrada, spam ou lixeira. Você também pode digitar o nome "Imadec" na buca do seu e-mail para localizar nossa mensagem. As confirmações de pagamento no cartão de crédito são enviados em até 24h, boleto em até 72h. Até a confirmação de pagamento ocorrer, talvez você não consiga ter acesso à área do aluno.

No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala.  Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento

A instituição é credenciada pelo MEC? Resposta: Sim, o credenciamento se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC

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Perguntas frequentes
  • Na Pós Presencial ou ONLINE, o TCC é obrigatório?

    Não, o TCC é opcional. Nós ofertamos Pós PRESENCIAL ou ONLINE. NÃO É HÍDRIDO, ou é uma modalidade ou é outra, você escolhe.

  • Qual a carga horária da Pós-graduação?

    360h

  • Quanto à Pós ONLINE, o meu certificado da Pós-graduação a distância tem a mesma validade de um certificado presencial?

    SIM, a mesma validade, o certificado de Pós a distância tem mesmo peso e validade do presencial.

  • Não sou formado em Direito, posso fazer a Pós seja presencial ou online?

    SIM, você será super bem-vindo(a), você pode ser formado, ter graduação, em qualquer área do ensino superior. Será ótimo essa troca de experiências.

  • Tanto na online quanto na presencial, posso pagar as mensalidades no cartão de crédito SEM comprometer o limite do meu cartão?

    Na online e presencial SIM. ONLINE : Em até 18 vezes SEM JUROS. Escolha a opção “CARTÃO DE CRÉDITO RECORRENTE”, pois nesta modalidade o valor da sua mensalidade será lançado automaticamente mês a mês na sua fatura, portanto, não afetando o limite do seu cartão. PRESENCIAL: no ato da assinatura do contrato, que ocorre no primeiro dia de aula, você informa os dados do seu cartão para que seja lançado mês a mês o valor da mensalidade na sua fatura.

  • Posso pagar as mensalidades no boleto tanto na online quanto no presencial?

    Na online somente em única parcela à vista com desconto de 10%. Na presencial você pode pagar todo mês no boleto.

  • Quais são os dias e horários? Poderá haver alteração?

    Estamos felizes porque nossos encontros já estão todos agendados, os dias e horários você visualiza no cronograma em nosso site. Tanto na online quanto na presencial TODOS os professores estão CONFIRMADOS e AGENDADOS, contudo, em casos de saúde, voos, casos fortuitos, força maior ou havendo necessidade logística podem ocorrer alterações nas datas, horários, conteúdo.

  • A instituição é credenciada pelo MEC tanto no presencial quanto online?

    SIM. O credenciamento ONLINE se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC. O credenciamento PRESENCIAL, o curso de Pós-graduação oferecido pela FACULDADE ATUALIZA, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, através da Portaria 492, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2018, assim a instituição credenciada, possui convênio acadêmico para desenvolver em parceria com o INSTITUTO IMADEC, onde este oferta apoio administrativo e logístico.

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