Descrição do curso
Pague Pós em Tributário e
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Pós em Direito Administrativo e Gest. Pública
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No momento do pagamento você escolhe a modalidade RECORRENTE, assim não comprometerá o seu limite do cartão, ou seja, todo mês será lançado na sua fatura o valor da mensalidade.
INÍCIO DAS AULAS: 21/11
Considerando a necessidade de aprimoramento dos institutos jurídicos relacionados com o novo direito e processo tributário com o advento da Reforma Tributária, acaba de ser lançada a essa grande especialização voltada para o alinhamento da teoria com a prática.
O objetivo desse curso é proporcionar aos alunos o embasamento teórico e processual com o estudo dos institutos jurídicos, normativos e jurisprudenciais, mediante corpo docente qualificado e experiente, formado por Advogados, Procuradores, Auditores, Juízes e muito mais.
Inegavelmente que a Reforma Tributária apresenta excelentes oportunidades e nichos de mercado para a advocacia, sendo importantes que novos ou experientes profissionais se atualizem quanto aos temas mais relevantes e possam proporcionar maior capilaridade na captação de clientes e causas.
As aulas gravadas da Pós em Direito Administrativo serão liberadas a partir de 30/11/24.
Algumas informações de relevante destaque:
- Aulas quinzenais Ao Vivo e Interativas por meio do uso de plataforma eletrônica ZOOM;
- Conforto de sua casa com o contato direto de alunos e professores;
- Corpo docente especializado, por meio de professores especialistas, mestre e doutores em temas relevantes, convidados pelo coordenador;
- Abordagem prática para a atuação da advocacia contenciosa e consultiva;
- Aulas ao vivo que ficam gravadas e posteriormente disponibilizadas para todos os alunos;
- Certificado por instituição reconhecida pelo MEC;
- TCC opcional;
- Material de apoio e muito mais.
Informações
CLIQUE PARA BAIXAR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CALENDÁRIO DE AULAS[1]
DATA: 23/10/2024 (essa data será alterada para 13/11 e as outras sucessivamente, em breve atualizaremos todo o calendário)
TEMA CENTRAL DA AULA: Impactos da Reforma Tributária.
Profs. Rafael Novais, Gustavo Lapa e Anna Priscylla
19h às 20:30
Tópico 1: Como iniciar/atuar na Advocacia Tributária;
Tópico 2: Nichos de mercado no Direito Tributário;
20:45 às 22h
Tópico 3: Projeção e análise de resultados
Tópico 4: Teses em análise nos Tribunais Superiores
DATA: 30/10/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Inovações e Regras de Transição
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
DATA: 13/11/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: CBS – Contribuições sobre Bens e Serviços
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Inovações e Regras de Transição
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
DATA: 27/11/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Verde
19h às 20:30
Tópico 1: Importância
Tópico 2: Estrutura normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: Aspectos relevantes e polêmicos
Tópico 4: Jurisprudência
DATA: 11/12/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Prática Empresarial Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Compliance Tributária.
Tópico 2: Processos Administrativos Fiscais
20:45 às 22h
Tópico 3: Processos Administrativos Fiscais na visão do CARF
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
DATA: 15/01/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Sujeitos & Responsabilidade Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Sujeitos e Domicílio Tributário
Tópico 2: Solidariedade e Capacidade Tributária
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Responsabilidade no CTN
Tópico 4: Análise jurisprudencial
DATA: 29/01/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Crédito Tributário e Suspensão
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Lançamento
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Suspensão
Tópico 4: Análise jurisprudencial
DATA: 12/02/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Extinção do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Prescrição e decadência
Tópico 4: Análise jurisprudencial
DATA: 26/02/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Exclusão do Crédito Tributário e outros benefícios fiscais
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Isenção e Anistia
20:45 às 22h
Tópico 3: Benefícios fiscais
Tópico 4: Análise jurisprudencial
DATA: 12/03/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Aspectos Materiais
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Importância
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades
Tópico 4: Análise jurisprudencial
DATA: 26/03/2025
TEMA CENTRAL DA AULA: Planejamento Tributário – Recuperação de Créditos
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Elemento Prático
20:45 às 22h
Tópico 3: Formas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
MÓDULOS GRAVADOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 30/11/24
AULA 1 - TEMA CENTRAL DA AULA: Ações de Iniciativa do Contribuinte – Prof. Felipe Pelegrini/SP
AULA 2 - TEMA CENTRAL DA AULA: Mandado se Segurança – Prof. Gabriel Quintanilha/RJ
AULA 3 - TEMA CENTRAL DA AULA: Defesas na Execução – Prof. Gustavo Lapa/PE
AULA 4 - TEMA CENTRAL DA AULA: A Fazenda Pública em Juízo – Prof. Marco Aurélio/PE
AULA 5 - TEMA CENTRAL DA AULA: Contribuições Previdenciárias – Prof. Ivan Kertzman/BA
AULA 6 - TEMA CENTRAL DA AULA: Recursos Cíveis aplicados na Esfera Tributária – Prof. Ricardo Xavier/BA
AULA 7 - TEMA CENTRAL DA AULA: O Novo Sistema Constitucional Tributário – Profa. Anna Priscylla/PE
AULA 8 - TEMA CENTRAL DA AULA: Aspectos gerais das Espécies Tributárias – Prof. Rafael Novais/PE
AULA 9 - TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Princípios Tributários – Prof. Rafael Novais/PE
AULA 10 - TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades – Prof. Rafael Novais/PE
AULA 11 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Federal
AULA 12 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Estadual
AULA 13 - TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Municipal
[1] Sujeito a modificações, conforme agenda do coordenador ou professor convidado. Ressalte-se que todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para posterior acesso pelos alunos.
Aulas disponíveis a partir de 10/11/24
AULA 1 - Principais Novidades do Direito Administrativo para a Gestão Pública
AULA 2 - Introdução à Nova Lei de Licitações
AULA 3 - Nova Lei de Licitações: Fase Preparatória e Modalidades (Arts. 18 a 32) – Parte I
AULA 4 - Nova Lei de Licitações - Fase Preparatória
AULA 5 - Nova Lei de Licitações: Critérios de Julgamento, Compras, Serviços, Propostas e Lances (Arts.32 a 58)
AULA 6 - Nova Lei de Licitações: Critérios de Julgamento, Compras, Serviços, Propostas e Lances (Arts.32 a 58)
AULA 7 - Contratações Diretas e Alienações na Nova Lei de Licitações (Arts. 72 a 75)
AULA 8 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
AULA 9 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
AULA 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
AULA 11 - CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
AULA 12 - PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETO
AULA 13 - Contratos Administrativos
AULA 14 - Teoria Geral do Direito Administrativo Brasileiro.
AULA 15 - Contratos Administrativos – continuação
AULA 16 - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
AULA 17 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 1
AULA 18 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 2
AULA 19 - Nova Lei de Improbidade Administrativa - parte 3
AULA 20 - ATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 21 - Organização Administrativa
AULA 22 - Regime Jurídico-Constitucional da Gestão Pública Brasileira
AULA 23 - Processo Administrativo
AULA 24 - Regime disciplinar
AULA 25 - Crimes contra a administração pública
AULA 26 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO
AULA 27 - PARTE ESTATUTÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS
AULA 28 - ATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 29 - Intervenção do Estado
AULA 30 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
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No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala. Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento
A instituição é credenciada pelo MEC? Resposta: Sim, o credenciamento se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC
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