Do que adianta aulas com inobservância da vida prática ou que não sejam capazes de resolver adequadamente os problemas do dia a dia forense? A nossa Pós-graduação prima em fornecer conhecimento, informações, dicas, doutrina e jurisprudência que sejam imediatamente úteis. Prática, essa é, sem dúvida, a palavra que melhor caracteriza nossa Pós.
Taxa de matrícula de R$289
por R$ 149
Mensalidades:18 parcelas/mensalidade de R$549 por R$429, cada. Boleto das mensalidades serão enviados por whatsapp ou e-mail. Vencimento das mensalidades todo dia 5 de cada mês a partir de setembro.
Duração do curso: 18 meses
Aulas: uma vez por mês, sexta e sábado. Veja horários, dias, temas e professores no conteúdo programático.
Início: OUTUBRO
Calendário das aulas: consulte conteúdo programático, mais abaixo
TCC: opcional, ao longo do curso você irá informar sua escolha
Local das aulas: OAB VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
EMENTA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – 18 ENCONTROS
Sextas, das 18h às 22h e sábados, das 08h às 12h e das 13h às 16h
As datas dos encontros ainda serão definidas e assim que confirmadas, incluiremos aqui.
3.D DIREITO CIVIL APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO 2. Profª. Leonora Oliven
3.1 Princípios de Direito das Sucessões aplicados à atividade notarial e de registro: princípio da liberdade absoluta para testar; princípio da liberdade limitada para testar; princípio da saisine.
4 DIREITO CIVIL APLICADO À ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO 3. Profª. Gabriela Fernandes
4.1 Propriedade: função social; formas de aquisição da propriedade móvel e imóvel; registro, usucapião, acessão; propriedade resolúvel; direito de laje.
12 REGISTRO DE IMÓVEIS 3 – ATOS ORDINÁRIOS - Prof. Carlos Alberto Resende
12.1 Transferência de imóvel à sociedade para integrar cota social.
12.2 Carta de arrematação e de adjudicação.
12.3 Penhora, arresto e sequestro.
12.4 Averbação premonitória.
12.5 Protesto contra a alienação de bens.
12.6 Usucapião.
12.7 Imissão provisória na posse e respectiva cessão ou promessa de cessão.
12.8 Reserva legal e área de preservação permanente.
12.9 Cédulas de crédito. Rural; industrial; à exportação; comercial; bancária. Cédula de produto rural.
14.1 Fontes do direito notarial: fontes constitucionais e fontes legais.
14.2 Função notarial: notariado de base judicial e administrativa, notariado de tipo anglo-saxão, e notariado de tipo latino ou da civil law.
14.3 O notariado brasileiro. Obrigações administrativas e fiscais do notário. Dever de comunicação dos tabeliães. Comunicação às Centrais: Central Notarial de Serviços Eletr6onicos Compartilhados (CENSEC); Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI); Cadastro Único de Clientes do Notariado (CCN).
14.4 Princípios da atividade notarial: da segurança jurídica; da economia; da forma; da imediação; da rogação; do consentimento; da unidade formal do ato; da notoriedade ou fé pública; da matricidade.
14.5 Classificação dos atos notariais: atas notariais e escrituras públicas. Correção de erros nos atos notariais.
14.6 Forma notarial. Documento e instrumento. Documento público notarial. Aspectos extrínsecos e intrínsecos da forma notarial.
14.7 Serviços notariais eletrônicos. Assinaturas digitais. Ato notarial digital. Certidões e traslados notariais digitais. E-not assina (reconhecimento de firma eletrônica). Materialização e desmaterialização de documentos.
Professores, temas e horários estão confirmados, porém, poderá ocorrer alterações.
A instituição é credenciada pelo MEC? Resposta: Sim, o credenciamento se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC
Prof. Luciano Brazil
Luciano Martins de Carvalho Brazil. Advogado. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB - Vitória da Conquista. Especialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera- Uniderp.
Prof. Luis Calazans
Luis Calazans. Advogado de tecnologia e empresarial, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação (OAB/BA-VCA), Pós-graduado em Direito Regulatório de Tecnologias e Internet pelo Instituto New Law.
Profa. Leonora Oliven
Leonora Roizen Albek Oliven, doutora em Direiro (UVA), mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade, especialista em Direito Civil (UNESA) e em Relações de Consumo (UCAM). Advogada colaborativa (IBPC) consensual, mediadora e conciliadora extrajudicial (IMECC). Docente nos Cursos de graduação em Direito na Universidade Veiga de Almeida e no IBMEC e na pós-graduação e extensão da PUC-Rio.
Prof. Bruno Alves
Bruno Gustavo Freire Alves. Delegatário titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Vitória da Conquista/BA. Especialista em Direito Civil pela Universidade Tiradentes/SE. Professor de cursos preparatórios para concursos. Ex-professor da graduação e pós-graduação da Univerdade Tiradentes. Ex-Presidente e atual Secretário-Geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seccional da Bahia (IEPTB-BA).
Profa. Marcela Brasil
Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro. Delegatária titular do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Vitória da Conquista/BA. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Vice-Presidente do Instituto Baiano de Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (IBATDPJ).
Prof. Carlos Resende
Carlos Alberto Resende. Oficial dos 1o e 2o Registros de Imóveis de Vitória da Conquista. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Notarial, Registral, Constitucional e Civil pela UNIP.
Profa. Gracielle Veloso
Gracielle Veloso. Delegatária titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Uruçuca, Bahia. Mestranda em Direito Digital pela Universidade de Marília. Autora dos livros "Manual Prático do Registrador Civil - Vol. 1 Nascimento Casamento e Óbito - Editora Juruá e "Concursos de Cartório: Prática para segunda fase - Editora Foco". Professora dos cursos online de capacitação e treinamento "Teoria e Prática do Registro Civil" e "Prática Notarial".
Profa. Roberta Lussac
Roberta Lemos Lussac. Delegatária titular do 2º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista/BA. Especialista em Direito pela Universidade de Campos. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Doutora em Direito pela UERJ.
Profa. Gabriela Fernandes
Gabriela Andrade Fernandes. Professora Titular do curso de Direito da UESB. Mestre em Administração pela UFBA. Doutora em Memória, Sociedade e Linguagem da UESB. Coordenadora do projeto de pesquisa GPEM no CNPq.
I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);
II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);
III - Cópia do RG e CPF;
IV - Cópia do comprovante de residência;
V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs na área do aluno
Você anexará a documentação digitalizada na sua área do aluno. Enviaremos o passo a passo com instruções.