PÓS DIREITO ELEITORAL 4.0

A MAIORIA DAS AULAS SERÃO MINISTRADAS PELO PROF. IGOR PINHEIRO, CONTUDO, TEREMOS PROFESSORES CONVIDADOS

AULA 1
Tema: Os Erros da Pré-Campanha que Geram Cassação do Registro ou Mandato
Data: 15 de abril de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 2
Tema: Calendário Eleitoral da Pré-Campanha: Regime Jurídico das Permissões (Direitos dos Pré-Candidatos). Especificidades sobre o Pré-candidato já com mandato, ou com cargo
Data: 22 de abril de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 3
Tema: Calendário Eleitoral da Pré-Campanha: Regime Jurídico das Permissões (Direitos dos Pré-Candidatos). Especificidades sobre o Pré-candidato já com mandato, ou com cargo
Data: 29 de abril de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 4
Tema: Ilícitos Eleitorais Cíveis na Pré-Campanha: Teoria, Prática e Casos Concretos. Abuso de Poder Político, Abuso de Poder Econômico e Abuso dos Meios de Comunicação
Data: 6 de maio de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 5
Tema: Ilícitos Eleitorais Cíveis na Pré-Campanha: Teoria, Prática e Casos Concretos. Abuso de Poder Político, Abuso de Poder Econômico e Abuso dos Meios de Comunicação
Data: 13 de maio de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 6
Tema: Direitos Políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades: Legislação e jurisprudência atualizadas conforme novos entendimentos do STF, STJ e TSE sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 7
Tema: Direitos Políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades: Legislação e jurisprudência atualizadas conforme novos entendimentos do STF, STJ e TSE sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa
Data: 27 de maio de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 8
Tema: Partidos Políticos, Coligações, Federações, Propaganda Intrapartidária e Convenções Partidárias. Compliance Eleitoral nos Partidos
Data: 3 de junho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 9
Tema: Justiça Eleitoral: Competências dos órgãos e recursos. Exceção de suspeição geral e Impedimentos genéricos. Juntas Eleitorais
Data: 10 de junho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 10
Tema: Ministério Público Eleitoral: Atribuições e Regime Jurídico das Investigações (Prerrogativas e Deveres do membro x Direitos dos Investigados). Nova Lei do Abuso de Autoridade
Data: 17 de junho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 11
Tema: Registro de Candidatura: Teoria e Prática
Data: 24 de junho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 12
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e Propaganda Eleitoral: Permissões, Vedações e Crimes Correlatos. Fake News, Desinformação e Tutela Judicial. Direito de Resposta
Data: 1 de julho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 13
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e Propaganda Eleitoral: Permissões, Vedações e Crimes Correlatos. Fake News, Desinformação e Tutela Judicial. Direito de Resposta
Data: 8 de julho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 14
Tema: Propaganda Eleitoral: Permissões, Vedações e Crimes Correlatos
Data: 15 de julho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 15
Tema: Propaganda Eleitoral: Permissões, Vedações e Crimes Correlatos. Fake News, Desinformação e Tutela Judicial
Data: 22 de julho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 16
Tema: Propaganda Eleitoral: Permissões, Vedações e Crimes Correlatos
Data: 29 de julho de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 17
Tema: Pesquisas Eleitorais e Semana da Eleição: Aspectos Cíveis e Criminais
Data: 5 de agosto de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 18
Tema: Financiamento Eleitoral: Arrecadação, Aplicação, Doações
Data: 12 de agosto de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 19
Tema: Prestação de Contas
Data: 19 de agosto de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 20
Tema: Direito Processual Eleitoral Cível: Teoria Geral e Ações Eleitorais. Recursos para TRE, TSE e STF
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 21
Tema: Crimes Eleitorais e Conexos: Aspectos Materiais e Processuais
Data: 2 de setembro de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 22
Tema: Crimes Eleitorais e Conexos: Aspectos Materiais e Processuais
Data: 9 de setembro de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 23
Tema: Recursos Criminais e Ações Autônomas (HC e MS)
Data: 16 de setembro de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 24
Tema: Direito Eleitoral Jurisprudencial: Súmulas e Precedentes Relevantes por Temas
Data: 23 de setembro de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

AULA 25
Tema: Aula de Revisão Final e Atualização Legislativa/Jurisprudencial
Data: 30 de setembro de 2026
Horário: 19h às 22h
Professor: Igor Pinheiro

✔️ Advogados que já atuam no Direito Eleitoral
✔️ Advogados que querem entrar preparados no ano da eleição
✔️ Profissionais que não podem errar quando tudo está em jogo

Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.

I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);

II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);

III - Cópia do RG e CPF;

IV - Cópia do comprovante de residência;

V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.  Havendo ausência de qualquer documento não será emitido certificado de Pós nem declaração de conclusão.

No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala.  Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento.

Você receberá orientações no seu whatsapp como acessar área do aluno. Isso somente ocorrerá 3 dias antes da primeira aula on-line.

O Instituto Imadec possui convênio acadêmico com instituições de ensino superior, são elas: a) SVT CONSULTORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 00.467.109/0001-33, com sede na Av. Castelo Branco, 605, Bairro São Francisco, São Luís, Maranhão, CEP 65.076-090, mantenedora da SVT FACULDADE, Instituição de Ensino Superior, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1808, publicada no D.O.U de 22 de outubro de 2019; b) FACOP - Faculdade do Centro Oeste Paulista mantida por Faculdade FACOP Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.344.730/0001-60 com sede na Rua Luiz Gimenez Mocegose, nº 72, Bairro Distrito Industrial, CEP 17499-010, na cidade de Piratininga SP, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1.135, publicada no D.O.U de 22 de novembro de 2024; c) FACULDADE CATEDRAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 46.028.123/0001-31, com sede à Rua 11, nº 04, Bairro Morada Nobre, CEP: 72870-339, na cidade de Valparaíso de Goiás, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1.639, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2019. 

Promotor de Justiça do MPCE. - Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas. Bacharel em Direito pela UNIFOR. - Autor dos livros "Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada", "Reflexos Eleitorais da Nova Lei de Improbidade Administrativa", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", "Crimes Eleitorais e Conexos" e "Crimes Licitatórios", todos pela Editora Mizuno. - Coordenador e Coautor dos livros "Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ. eTSE", "Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada", "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE", "Nova Lei do Abuso de Autoridade" e "Acordos de Não-Persecução", todos pela Editora Mizuno. - Coordenador Editorial do Grupo Mizuno nas áreas de Direito Anticorrupção, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. - Professor-Convidado de diversas Escolas do Ministério Público Brasileiro e de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. - Professor Especializado e com experiência na Área do Direito Público (Constitucional, Administrativo e Eleitoral), e do Direito Anticorrupção.