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válido até 30/11/2023
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Enquanto grande parte do público se satisfaz com experiências voltadas para a massa, uma parte menor — mas importante — deseja ser colocada em uma posição privilegiada, por isso apenas 15 pessoas na turma.
Você irá vivenciar um curso TOTALMENTE direcionado à prática na ADVOCACIA e isso definiu nosso o conteúdo programático.
WhatsApp com Rafael Novais: Interatividade e networking com seleto grupo de 15 alunos que, na verdade são profssinais de diversas cidades interagindo entre si e com o professor em um GRUPO EXCLUSIVO de WhatsApp.
As aulas serão ministradas AO VIVO pelo Prof. Rafael Novais, alguns encontros poderão contar com professores convidados.
As aulas serão ao vivo e todas ficarão gravadas ao longo do curso.
A presença computa tanto ao vivo quanto se você assistir gravado.
Você poderá interagir com o professor e ele disponibilizará todos os materias de aula.
Haverá atividades a serem desenvolvidas em dias posteriores às aulas e leitura obrigatória de textos enviados pelo professor.
É uma Pós para seu desenvolvimento.
Conteúdo atualizado de verdade: levamos a sério a atualização do conteúdo ministrado.
Palavra do Coordenador Professor, Rafael Novais:
"Considerando a necessidade de aprimoramento dos institutos jurídicos, aliado a elevada exigência de aprofundamento das normas e análise jurisprudencial, possibilitando a atualização dos operadores do direito, acaba de ser lançada essa Pós-Graduação Prêmio e Exclusiva na área do Direito e Processo Tributário.
A conceituação de especialização prêmio e exclusiva decorre de pontos cruciais que lhe diferencia dos demais cursos ofertados no País. Dentre os quais, merecem destaque:
CALENDÁRIO DE AULAS[1]
1º ENCONTRO
DATA: 11/10/2023 (conteúdo gravado e disponível)
TEMA CENTRAL DA AULA: Impostos Estaduais
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: IPVA e ITCMD
Tópico 4: ICMS
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
2º ENCONTRO
DATA: 25/10/2023 (conteúdo gravado e disponível)
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação Verde
19h às 20:30
Tópico 1: Importância
Tópico 2: Estrutura normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: Aspectos relevantes e polêmicos
Tópico 4: Jurisprudência
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
3º ENCONTRO
DATA: 08/11/2023
TEMA CENTRAL DA AULA: Impostos Municipais
19h às 20:30
Tópico 1: Competência e espécies
Tópico 2: Estrutura Normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: ISS
Tópico 4: IPTU e ITBI
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
4º ENCONTRO
DATA: 22/11/2023
TEMA CENTRAL DA AULA: Legislação Tributária e Obrigações Tributárias
19h às 20:30
Tópico 1: Modalidades
Tópico 2: Aplicação e Integração
20:45 às 22h
Tópico 3: Obrigações
Tópico 4: Fato Gerador
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
5º ENCONTRO
DATA: 06/12/2023
TEMA CENTRAL DA AULA: Sujeitos da Relação Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Sujeitos e Domicílio Tributário
Tópico 2: Solidariedade
20:45 às 22h
Tópico 3: Capacidade Tributária
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
6º ENCONTRO
DATA: 17/01/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Responsabilidade Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Responsabilidade por Sucessão
20:45 às 22h
Tópico 3: Responsabilidade de Terceiros e por Infrações
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
7º ENCONTRO
DATA: 31/01/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Lançamento
20:45 às 22h
Tópico 3: Modalidades de Lançamento
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
8º ENCONTRO
DATA: 21/02/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Suspensão do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceituação
Tópico 2: modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Moratória e Parcelamento
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
9º ENCONTRO
DATA: 06/03/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Extinção do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Prescrição e decadência
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
10º ENCONTRO
DATA: 20/03/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Exclusão do Crédito Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Isenção e Anistia
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
11º ENCONTRO
DATA: 03/04/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Ações de Iniciativa do Contribuinte
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução
Tópico 2: Ação Declaratória e Anulatória
20:45 às 22h
Tópico 3: Ação de Repetição e Consignação
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
12º ENCONTRO
DATA: 17/04/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Mandado se Segurança
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito
Tópico 2: Características
20:45 às 22h
Tópico 3: Estrutura
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
13º ENCONTRO
DATA: 08/05/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Defesas na Execução
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito e Modalidades
Tópico 2: Embargos à Execução e EPE
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
14º ENCONTRO
DATA: 22/05/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: A Fazenda Pública em Juízo
19h às 20:30
Tópico 1: Conceito de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença e Execução de títulos Extrajudiciais contra a Fazenda Pública
Tópico 2: A tipologia e o procedimento das defesas da fazenda pública; Execução Provisória de Títulos Judiciais contra a Fazenda Pública
20:45 às 22h
Tópico 3: Precedentes Vinculantes, a Execução contra a Fazenda Pública e a Execução Fiscal
Tópico 4: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal relativas à execução e à Fazenda Pública
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
15º ENCONTRO
DATA: 05/06/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Contribuições Previdenciárias
19h às 20:30
Tópico 1: Salário Contribuição – Fase de cálculo da contribuição
Tópico 2: Contribuição dos Segurados
20:45 às 22h
Tópico 3: Contribuição dos Empregados Domésticos
Tópico 4: Contribuição das Empresas
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
16º ENCONTRO
DATA: 19/06/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Recursos Cíveis aplicados na Esfera Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Recursos no CPC
Tópico 2: Modalidades
20:45 às 22h
Tópico 3: Estruturas
Tópico 4: Análise jurisprudencial
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
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17º ENCONTRO
DATA: 03/07/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Aula Magna e Os desafios da Advocacia Tributária.
19h às 20:30
Tópico 1: Como iniciar/atuar na Advocacia Tributária;
Tópico 2: Nichos de mercado no Direito Tributário;
20:45 às 22h
Tópico 3: Projeção e análise de resultados
Tópico 4: Teses em análise nos Tribunais Superiores
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
18º ENCONTRO
DATA: 17/07/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Sistema Constitucional Tributário
19h às 20:30
Tópico 1: Introdução ao Poder de Tributar
Tópico 2: Conceito de Tributo
20:45 às 22h
Tópico 3: Classificação
Tópico 4: Finalidades
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
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19º ENCONTRO
DATA: 31/07/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Aspectos gerais das Espécies Tributárias
19h às 20:30
Tópico 1: Impostos
Tópico 2: Taxas
20:45 às 22h
Tópico 3: Contribuições
Tópico 4: Empréstimos Compulsórios
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
20º ENCONTRO
DATA: 08/08/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
19h às 20:30
Tópico 1: Princípio da Legalidade e suas exceções
Tópico 2: Princípio da Segurança Jurídica
20:45 às 22h
Tópico 3: Princípio do Não Confisco
Tópico 4: Princípio Diversos
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
21º ENCONTRO
DATA: 22/08/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
19h às 20:30
Tópico 1: Não incidência tributária
Tópico 2: Imunidade dos Impostos
20:45 às 22h
Tópico 3: Imunidade dos Impostos
Tópico 4: Demais Imunidades
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
22º ENCONTRO
DATA: 18/09/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Impostos Federais
19h às 20:30
Tópico 1: Competência
Tópico 2: Estrutura normativa
20:45 às 22h
Tópico 3: Análise quanto ao Imposto de Importação e Exportação
Tópico 4: Estudo de Jurisprudência
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
24º ENCONTRO
DATA: 02/10/2024
TEMA CENTRAL DA AULA: Tributação sobre a Renda
19h às 20:30
Tópico 1: Identificação dos tributos incidentes no setor e Análise da competência, Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas.
Tópico 2: Identificação dos Contribuintes e Formas de Lançamento;
20:45 às 22h
Tópico 3: Finalidade; Análise Normativa e Jurisprudencial;
Tópico 4: Estudo de Caso
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
2º ENCONTRO
DATA: 27/09/2023
TEMA CENTRAL DA AULA: Prática Empresarial Tributária
19h às 20:30
Tópico 1: Compliance Tributária.
Tópico 2: Processos Administrativos Fiscais
20:45 às 22h
Tópico 3: Processos Administrativos Fiscais na visão do CARF
Tópico 4: Aspectos polêmicos e relevantes
ATIVIDADE DO ENCONTRO, DEVENDO SER REALIZADA ATÉ A AULA SEGUINTE:
Obs: o professor dará as orientações necessárias para realização da atividade e definirá quais das atividades abaixo deverá ser realizada.
Lembre-se: Não existe verdadeiro aperfeiçoamento sem imersão prática.
( ) LEITURA COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA
( ) PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
( ) PRODUÇÃO TEXTUAL
[1] Sujeito a modificações, conforme agenda do coordenador ou professor convidado. Ressalte-se que todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para posterior acesso pelos alunos.
Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.
I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);
II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);
III - Cópia do RG e CPF;
IV - Cópia do comprovante de residência;
V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.
A instituição é credenciada pelo MEC? Resposta: Sim, o credenciamento se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC
Após a confirmação de pagamento nosso sistema enviará para seu e-mail link e senha, assim terá acesso à área do aluno, consulte na sua caixa de entrada, spam ou lixeira. Você também pode digitar o nome "Imadec" na buca do seu e-mail para localizar nossa mensagem. As confirmações de pagamento no cartão de crédito são enviados em até 24h, boleto em até 72h. Até a confirmação de pagamento ocorrer, talvez você não consiga ter acesso à área do aluno.
No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala. Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento