PÓS PREMIUM em DIREITO e PRÁTICA TRABALHISTA CONQUISTA

1º ENCONTRO

27/28 outubro 2023

Antônio Neto da Lapa

COMPLIANCE TRABALHISTA

Governança Corporativa e Compliance; Vantagens do Compliance; Compliance Bluewashing; Compliance na Contratação do Empregado: aspectos práticos decisivos para blindagem da empresa: perfil do candidato, discriminação na contratação, investigação financeira do candidato e certidão de antecedentes criminais; responsabilização por quebra da promessa de contratação; Cuidados relativos ao compliance na alteração contratual e na rescisão contratual e outras hipóteses práticas com análises de processos reais.

2º ENCONTRO

24/25 novembro 2023

Leone Pereira

O EMPREGADO E O NOVO DIREITO DO TRABALHO

As Principais Convenções e Recomendações da OIT que trazem efeitos práticos na advocacia. Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação. Requisitos da relação de emprego. Aplicação Prática e Legal dos Requisitos da Relação de Emprego. Altos Empregados: Funções de Confiança; Trabalhadores Intelectuais; Empregados com Elevada Remuneração (Hipersuficientes). Diretores Estatutários e Sócios. Aprendiz. Estágio. Doméstico. Teletrabalho. Trabalhador Rural (Rurícola). Trabalho da Mulher: Proteção à Maternidade; A Gestante, a Lactante e o Ambiente Insalubre; Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente; Proteção ao trabalhador portador de deficiência. Proteção contra práticas discriminatórias no ambiente do trabalho​. Relação de Trabalho não Empregatícia: Relação de Trabalho Avulso; Relação de Trabalho Eventual; Relação de Trabalho Autônomo.

3º ENCONTRO

15/16 dezembro 2023

Juliane Facó

AS RESPOSTAS DO RECLAMADO E O NOVO DIREITO DO TRABALHO

Generalidades, forma, espécie e prazo. A contestação: preliminares, prejudiciais e mérito. A exceção: de suspeição, de impedimento e incompetência. A reconvenção e a impugnação ao valor da causa. Momento de recebimento das defesas e a Reforma Trabalhista. Impedimento para a desistência da ação. Recebimento obrigatório mesmo quando ausente o réu em audiência, mas presente seu advogado. Estudos de caso sobre selecionado pelo professor, para confecção de contestação em sala contemplando os pontos mais relevantes da ementa.

4º ENCONTRO

23/24 de fevereiro 2024

Danilo Gaspar

CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGADOR, TERCEIRIZAÇÃO.

O Livro de Registro de Empregados e a Reforma Trabalhista. Contrato de Trabalho: Características. Contrato de Trabalho: Classificações. Contrato Expresso e Contrato Tácito. Contrato por Prazo Indeterminado e Contrato por Prazo Determinado. Contrato por Prazo Determinado da CLT: Regras Relativas aos Contratos por Prazo Determinado da CLT. Contrato por Prazo Determinado da Lei nº 6.019/74. Empregador: Conceito legal e críticas. Diferenciação entre Empresa e Estabelecimento. Características do Empregador. Grupo Econômico e Grupo Econômico reconhecido n execução. Dono de Obra. Contrato de Subempreitada. Sucessão Trabalhista: Responsabilidade das Empresas Envolvidas na Sucessão; Cláusula de Isenção da Responsabilidade. Terceirização.

5º ENCONTRO

15/16 de março de 2024

Josley Soares

ANÁLISE DAS MAIS IMPORTANTES JURISPUDÊNCIA DO TST/STF

Análise das Principais Decisões Trabalhistas do quinquênio 2019-2024 no âmbito do TST e do STF, abordando temas de direito material e processual do trabalho e suas repercussões na advocacia trabalhista

6º ENCONTRO

26/27 de abril de 2024

Ana Paola Diniz

DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO.

Acidente do Trabalho: conceituação, classificação, novas tendências, consequências para o empregado e para o empregador. Teoria do risco aplicável ao Direito do Trabalho. Possíveis pedidos e indenizações decorrentes do acidente de trabalho. Pedido de pensionamento e sua liquidação. Dilação probatória. Responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao processo do trabalho. Limitação ao uso de banheiro; Revista íntima no TRT5 e no TST.

7º ENCONTRO

24/25 de maio de 2024

Ricardo Carneiro

ATUAÇÃO PERANTE O MTE E O MPT

Hipóteses de multas aplicadas pelo MTE e Defesa administrativa e judicial. Atuação administrativa e judicial para elaboração de TAC perante o MPT ou para contestar as ações propostas pelo MPT.

8º ENCONTRO

28/29 de junho de 2024

Rozana Gomes Martins

A JORNADA DE TRABALHO NA PRÁTICA.

Tempo Efetivo de Serviço. Fiscalização da Jornada de Trabalho: Empregados com Jornada Fiscalizada. Pequenas Variações no Sistema de Controle de Jornada. Empregados sem Jornada Fiscalizada: Atividade Externa Incompatível com Fixação de Horário de Trabalho; Empregados que Exercem Cargo de Gestão; Empregados em Regime de Teletrabalho. Trabalho em Sobrejornada ou em Regime de Horas Extras. Acordo de Prorrogação de Jornada. Acordo de Compensação de Jornada. Semana Espanhola e Semana Inglesa. Jornada 12 x 36 e a Reforma Trabalhista. Hora Extra em Ambiente Insalubre. Trabalho em Regime de Sobreaviso. Trabalho em Regime de Prontidão. Trabalho em Regime de Revezamento ou em Turno Ininterrupto de Revezamento. Jornada Part Time. Horas in Itinere e a Reforma Trabalhista. Intervalo Intrajornada e a Reforma Trabalhista. Intervalos Intrajornada Especiais: Mecanógrafos e Digitadores; Trabalhadores em Câmaras Frigoríficas; Intervalos Interjornada. Férias.

9º ENCONTRO

26/27 de julho de 2024

Cleize Khols

COMPLEXO REMUNERATÓRIO DENTRO DO PROCESSO TRABALHISTA.

Gorjetas:Repercussões/Reflexos da Gorjeta; Percentuais de Retenção; Incorporação das Gorjetas; Comissão de Fiscalização das Gorjetas; Multa por Retenção da Gorjeta; Parcelas Salariais: Adicionais; Gratificações; Abonos (inclusive do PIS); Parcelas NÃO Salariais: Ajuda de Custo; Diárias para Viagem; Participação nos Lucros e Resultados (PLR); Prêmios; Salário-Família; Stock Options; Verbas Indenizatórias; Multas; Plano de Demissão Voluntária (PDV); Importância da diferenciação entre parcelas salariais e parcelas não salariais. Utilidades e sua natureza salarial ou não salarial. Irredutibilidade Salarial. Intangibilidade Salarial e Descontos Salariais. Salário Complessivo.

10º ENCONTRO

16/17 de agosto de 2024

José Cairo Júnior

A AUDIÊNCIA TRABALHISTA: VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA.

Representação das partes na audiência e a reforma trabalhista; atraso à audiência; características da audiência; adiamento da audiência; desistência; arquivamento e revelia em audiência; réplica ou manifestação do Reclamado; saneamento do processo; Protesto – decisão interlocutória; Razões finais em audiência e em memoriais; Produção de provas durante a audiência trabalhista: testemunhal, documental e pericial. Realização de audiência simulada com estudo de caso selecionado pelo professor.

12º ENCONTRO

20/21 de setembro de 2024

Christiane Gurgel

ALTERAÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Alteração do Contrato de Trabalho. Modalidades de Alteração Contratual: Alterações Subjetivas. Alterações Objetivas: Promoção; Rebaixamento; Reversão; Aproveitamento; Readaptação; Redução do Salário via Redução da Jornada; Alteração do Horário de Trabalho. Alteração Unilateral e Alteração Bilateral. Transferência do Empregado. Distinção entre Transferência e Remoção. Transferência Lícita e ilícita. Ajuda de Custo por Transferência. Empregados que não Podem ser Transferidos. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho. Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho: Suspensão Disciplinar; Falta Injustificada; Afastamento de Dirigente Sindical; Participação em Greve; Empregado Eleito Diretor; Acidente e Doença com Nexo Ocupacional; Acidente e Doença sem Nexo Ocupacional; Serviço Militar Obrigatório; Aposentadoria por Invalidez; Participação em Curso de Qualificação; Retorno ao Trabalho. Consequências da Interrupção e da Suspensão do Contrato de Trabalho

13º ENCONTRO

25/26 de outubro de 2024

Luiz Henrique Dutra

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: REFLEXOS PRÁTICOS

Extinção nos Contratos por Prazo Determinado: Extinção Antecipada sem Cláusula Assecuratória; Extinção Antecipada com Cláusula Assecuratória; Extinção nos Contratos por Prazo Indeterminado: Demissão. Extinção nos Contratos por Prazo Indeterminado: Dispensa sem Justa Causa. Distrato: Produto da Reforma Trabalhista. Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a Reforma Trabalhista. Dispensa por Justa Causa ou Justo Motivo. Verbas Rescisórias Pagas na Justa Causa. Hipóteses de Justa Causa e a Reforma Trabalhista. Extinção do Contrato por Despedida ou Rescisão Indireta. Necessidade de Afastamento ou não do Trabalho. Improcedência da Ação de Rescisão Indireta. Extinção por Culpa Recíproca. Extinção por Força Maior ou Caso Fortuito. Factum Principis. Falência e Recuperação de Empresas: o que fazer na execução? Morte do Empregador Constituído em Empresa Individual. Dispensa Coletiva ou em Massa. Homologação da Rescisão Contratual. Termo de Quitação Anual. Aviso Prévio.

14º ENCONTRO

22/23 de novembro de 2024

Silvia Teixeira

ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO: REPERCUSSÕES NA PRÁTICA

Estabilidade nos Contratos por Prazo Determinado e no Aviso Prévio. A Polêmica das Nomenclaturas: garantia ou estabilidade? Estabilidade do Servidor Público Celetista. Dirigente Sindical. Administração do Sindicato e Delegado Sindical. Necessidade de Comunicação para o Empregador. Categoria Diferenciada. Aviso Prévio e Extinção da Empresa. Transferência do Dirigente Sindical. Diretores de Cooperativa. Cipeiros Eleitos. Extinção da Estabilidade dos Cipeiros Eleitos. Estabilidade da Gestante: Irrenunciabilidade; Contrato por Prazo Determinado e Aviso Prévio; Exames Pré-contratuais, Contratuais e Pós-contratuais; Aborto, Natimorto, Adoção e Falecimento da Mãe. Empregado Acidentado: Estabilidade Fora dos Requisitos Clássicos; Pessoas com Deficiência e Reabilitados. Portadores de Doenças Graves.

15º ENCONTRO

13/14 de dezembro de 2024

Juliane Facó

SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA NA PRÁTICA

Conceito e fundamentos dos recursos. Princípios Recursais; Requisitos de admissibilidade dos recursos; procedimento, desistência e efeitos dos recursos; Recursos em espécie de acordo com a reforma trabalhista: Embargos declaratórios (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Ordinário (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Recurso de Revista (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Elaboração de recurso de revista em dois estudos de caso; fazendo o recurso de revista ser conhecido; Embargos de Divergência (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Agravo de petição (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Agravo de Instrumento (conceito, requisitos, tramitação e efeitos). Técnicas de Sustentação oral nos Tribunais.

16º ENCONTRO

21/22 de fevereiro de 2025

Antônio Neto da Lapa

EXECUÇÃO: BUSCA PELO PATRIMÔNIO ESCONDIDO DO EXECUTADO

As Ferramentas Básicas BACENJUD e migração para o SISBAJUD; Pontuando Alguns Retrocessos do SISBAJUD; RENAJUD; Protesto Extrajudicial e SERASAJUD; As Ferramentas Avançadas: SNIPER; INFOJUD e DOI. CNIB e ARISP; DECRED; BACEN CCS; COAF; CENSEC; SACI; CRCJUD;           Penhora no Rosto dos Autos; Polêmica Prática sobre Penhora no Rosto dos Autos; Incidente de Desconsideração da PJ e Polêmicas Aplicáveis; Teoria Inversa da Desconsideração da PJ e Penhora de Quotas; Desconsideração Expansiva da Pessoa Jurídica: Insira o “Laranja” no Polo Passivo Executivo; Desconsideração Indireta da Pessoa Jurídica: Insira a empresa Controladora no Polo Passivo Executivo.

17º ENCONTRO

28/29 de março 2025

Luciano Martinez

AÇÕES COLETIVAS E TÓPICOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Ação coletiva: como fazer e como liquidar; detalhes práticos do processo coletivo. Formas de solução dos conflitos coletivos. Mediação e arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho. Arbitragem no âmbito individual e coletivo. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Conceito. Comum acordo. Dissídio coletivo no setor público. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimidade e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo. A greve no direito brasileiro.

18º ENCONTRO

25/26 de abril 2025

Ivan Kertzman

RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Efeito dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho e Relações entre o Direito Previdenciário e do Trabalho. Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.

19º ENCONTRO

23/24 de maio 2025

Angélica Ferreira

MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA

Mandado de Segurança: Penhora sobre valores existentes em conta salário ou sobre pensão previdenciária; Penhora sobre parte da renda da empresa executada; depósito prévio de honorários periciais; esgotamento das vias recursais; suspensão de empregado estável para ajuizamento de inquérito. Estudo de casos práticos reais, com análise de possíveis equívocos e acertos.

PROFESSORES, TEMAS, DIAS E HORÁRIOS PODEM SER ALTERADOS.