PÓS PRESENCIAL SÃO LUÍS

4ª Turma Coord. Matheus Carvalho e Flávia Bahia

Direito Público

Descrição do curso

                    Do que adianta aulas com inobservância da vida prática ou que não sejam capazes de resolver adequadamente os problemas do dia a dia forense?  A nossa Pós-graduação prima em fornecer conhecimento, informações, dicas, doutrina e jurisprudência que sejam imediatamente úteis. Prática, essa é, sem dúvida, a palavra que melhor caracteriza nossa Pós.

 

Informações

01º ENCONTRO

08 E 09 DE ABRIL DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

MATHEUS CARVALHO – BA

REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. Princípios constitucionais da Administração Pública.

 

02º ENCONTRO

20 E 21 DE MAIO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

BRUNO PINHEIRO - RJ  

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.  Constitucionalismo. Transconstitucionalismo.

Neoconstitucionalismo. Poder constituinte. Mutação constitucional.

1.1 Legalista

1.2 Analítico (Kelsen)

1.3 Normativo (Bobbio)

1.4 Inclusivo (H.L.A.Hart)

1.5 Exclusivista (Raz)

2. Teoria da Integridade (Dworkin):

Epistemologia moral

Teoria da responsabilidade

3. Teoria do Sistema Autopoiético do Direito (Luhmann):

4. Teoria do Realismo Jurídico:

1.1 Realismo Americano (Oliver Wendell Holmes; Alf Ross)

1.2 Realismo Jurídico Escandinavo (Escola de Uppsala; Olivecrona; Hagerstrom)

5. Pragmatismo (Posner):

Leitura econômica do Direito

6. Teoria da Ação Comunicativa (Habermas)

 

03º ENCONTRO

10 E 11 DE JUNHO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

FLÁVIA BAHIA – BA

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Formas de Estado. Evolução do federalismo contemporâneo. Repartição de competências.

 

04º ENCONTRO

29 E 30 DE JULHO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

BERNARDO GONÇALVES - MG

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Classidicação dos príncipios como normas jurídicas. Diferenças entre princípios e regras. Métodos e Princípios. Ponderação.

 

05º ENCONTRO

16 E 17 DE SETEMBRO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

PROFESSOR A DEFINIR

TEMA DE PREVIDENCIÁRIO ou CRIMINAL, A DEFINIR

 

06º ENCONTRO

16 E 17 DE SETEMBRO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

LUÍS CARLOS GONÇALVES - SP

Direitos Políticos

 

07º ENCONTRO

07 E 08 DE OUTUBRO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

PAULO NASSER - RJ

PODER JUDICIÁRIO. Composição. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Emenda Constitucional nº 45. Funções essenciais à Justiça.

 

08º ENCONTRO

04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2022

sexta, das 18h às 22h e sábado, das 08h às 12h e das 14h às 18h

LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT- RJ

Entidades da Administração Direta
 · Órgãos públicos – espécies
 · Entidades da Administração indireta – características
 · Desconcentração e descentralização da atividade estatal

 

09º ENCONTRO

02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

JOÃO PAULO OLIVEIRA - BA

Agentes públicos.

Definição de agentes públicos
 Espécies Aspectos constitucionais
Estabilidade Acumulação de cargos
 · Remuneração. Regime previdenciário

 

10º ENCONTRO

27 E 28 DE JANEIRO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

JEAN CARLOS - MA

Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa.

 

11º ENCONTRO

10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

GUILHERME PEÑA - RJ

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL I. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e no mundo.  Teoria Geral do controle de constitucionalidade no Brasil. Controle Difuso.

 

12º ENCONTRO

10 E 11 DE MARÇO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

THIAGO ALISSON-MA

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL II. Controle Concentrado. ADI, ADC, ADO, ADPF, Leis 9868/99, 9882/99. Temas controvertidos.

 

13º ENCONTRO

14 E 15 DE ABRIL DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

FLÁVIO MARTINS - SP

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Evolução histórica. Gerações/Dimensões. Funções dos direitos fundamentais. Concretização dos direitos fundamentais. Constituição Dirigente

 

14º ENCONTRO

05 E 06 DE MAIO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

MATHEUS CARVALHO-BA

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Serviços públicos. Consórcios. Convênios. Parcerias público-privadas

 

 

15º ENCONTRO

16 E 17 DE JUNHO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

VALÉRIA ESTRELA-CE

Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Procedimento administrativo e judicial. Desapropriação especial urbana e rural. Desapropriação confisco. Procedimento administrativo e judicial.

 

16º ENCONTRO

28 E 29 DE JULHO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

ROBERTO FIGUEIREDO

PROCESSO CIVIL FAZENDÁRIO. A Fazenda Pública em juízo e as consequências práticas.

 

17º ENCONTRO

25 E 26 DE AGOSTO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

EDURDO SABBAG-SP

PRESCRIÇÃO E DECADÊNICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2.1 O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2.2 MODALIDADES DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2.3 NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO;

 

18º ENCONTRO

25 E 26 DE AGOSTO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

JOSIANE MINARDI-PR

Custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.

 

19º ENCONTRO

06 E 07 DE OUTUBRO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

IVAN KERTZMAN - BA

Custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.

 

20º ENCONTRO

10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2023

sexta, das 19h às 22h e sábado, das 08:30h às 12h e das 14h às 18h

DELÚBIO GOMES-GO

Regimes próprios da Previdência Social.

 

ATENÇÃO: horários, dias, professores e temas poderão ser alterados, nesta hipótese, a turma será avisada com antecedência.

LIVRO FÍSICO GRÁTIS, VOCÊ SÓ ENCONTRA NO IMADEC

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2021)

Conforme a Nova Lei de Licitações (14.133/21) | Contém vídeos do autor com acesso via QR-Code

Autor: Matheus Carvalho

CONHEÇA O SUMÁRIO CLIQUE AQUI

LEIA ALGUMAS PÁGINAS CLIQUE AQUI

1) O livro é uma cortesia do autor e do Imadec, será entregue a quem estiver com contrato assinado, entregue todas as documentações e adimplente.

2) O livro será entregue na quarta aula;

3) Somente o aluno poderá receber a obra;

4) Na falta desta obra, o aluno receberá outro livro do Prof. Cristiano Chaves de Farias;

5) Promoção válida para quem efetuar pagamento da primeira mensalidade até 10/02/2022

a) AULAS PRESENCIAIS: aulas presenciais em São Luís, conforme conteúdo programático, com os mais renomados professores do Brasil;

b) Livro físico GRÁTIS : será entregue na quarta aula a quem estiver com contrato assinado, entregue todas as documentações e adimplente com todas as mensalidades.

c) Curso BÔNUS de inglês jurídico: esse bônus você só encontra no Imadec. Aulas de inglês jurídico serão ao vivo pelo zoom, terão 08 meses de duração, uma vez por semana, todas as terças das 20h às 21h, com início 10/05/2022 e término previsto para 13/12/2022. Todas aulas de inglês jurídico ficarão gravadas e disponíveis ao até 11/11/2023. 

d) Grupo do whatsapp para atendimento e networking: atendimento personalizado com a diretoria do curso e todos os assistentes Imadec, não serão robôs respondendo automaticamente. O grupo também propicia troca de informações relevantes entre os alunos, assim gerando ajuda mútua.

e) PDF dos slides da aula: o professor que produzir poderá disponibilizar, antes ou após a aula, seus slides aos alunos.

f) Curso BÔNUS de gestão de tempo: esse bônus você só encontra no Imadec. O aluno irá aprender a construir uma rotina produtiva, identificar seus maiores sabotadores e aprender a planejar suas tarefas de forma mais assertiva. As aulas serão ao vivo pelo zoom, dia 12/05, das 19h às 22h. Ficará gravado e disponível ao até 13/12/2022. 

g) Curso BÔNUS de estratégia de mercado e inteligência competitiva: esse bônus você só encontra no Imadec. O aluno irá compreender as 5 etapas do ciclo da INTELIGÊNCIA COMPETITIVA. Para quem busca acelerar o crescimento da empresa e melhorar sua performance. As aulas serão ao vivo pelo zoom, dia 02/06/2022, das 19h às 22h. Ficará gravado e disponível ao até 13/12/2022. 

h) Congresos online gratuitos: quando da realização de congressos online pelo Imadec, o aluno da Pós PRESENCIAL participará sem nenhum custo.

I - Cópia do histórico escolar da graduação;

II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior;

III - Cópia do RG e CPF;

IV - Cópia do comprovante de residência;

Para o seu melhor conforto, você poderá enviar sua documentação DIGITALIZADA EM PDF pela área do aluno até 12/08/2022.

Se preferir entregar pessoalmente, entregue no dia aula. Prazo: 12/08/2022.

O Curso de Pós-graduação oferecido pela FACULDADE ATUALIZA, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, através da Portaria 492, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2018.

REALIZAÇÃO

Faculdade Atualiza

APOIO ADMINISTRATIVO

Instituto Imadec

As aulas poderão ser ministradas nos seguintes locais: Rio Poty Hotel, Hotel Ponta D'areia, Equipar Eventos, Hotel SLZ Lagoa, ou em endereço indicado pelo Instituto Imadec. Os alunos sempre serão informados com uma semana de antecedência acerca do local de aula.

Primeira mensalidade + 19 parcelas. 

Primeira mensalidade de R$ 449 por R$ 129 até 31/12/2021.

A primeira mensalidade será paga aqui pelo site, ela equivale à matrícula. Após o pagamento da primeira mensalidade restarão 19 parcelas, as quais serão pagas somente a partir do mês de ABRIL. Os boletos serão enviados por e-mail e o vencimento será todo dia 05 de cada mês.

Qual o valor normal das 19 parcelas restantes?

O valor será conforme calendário:

CALENDÁRIO 1: Matrículas até 30/12/2021, a primeira mensalidade será de R$ 129 e as 19 restantes de R$499 por R$429.

CALENDÁRIO 2: Matrículas de 31/12/2021 a 10/02/2022, a primeira será de R$ 149 e as 19 restantes de R$499 por R$459.

CALENDÁRIO 3:Matrículas de 11/02/2022 a 23/03/2022, a primeira será de R$ 379 e as 19 restantes de R$499 por R$479

CALENDÁRIO 4:Matrículas a partir de 24/03/2022, a primeira será de R$ 399 e as 19 restantes por R$499.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

A primeira mensalidade será paga pelo site, no ato da matrícula.  Já o pagamento das demais mensalidades, você escolherá na primeira aula, no ato da assinatura do contrato, se optará por boleto ou cartão.

BOLETO: SOMENTE SERÃO ENVIADOS BOLETOS REFERENTE À SEGUNDA MENSALIDADE NO MÊS DE ABRIL DE 2022. Serão enviados boletos por e-mail e/ou whatsapp referente às 19 parcelas restantes.

CARTÃO: Na modalidade cartão de crédito, o aluno NÃO precisa passar o valor integral da pós, pode ser lançado mês a mês em sua fatura o valor da mensalidade, assim não comprometendo o limite do cartão

Cada turma será formada com, no mínimo 35 alunos. Não havendo formação de turma o valor pago da primeira mensalidade será devolvido integralmente, o aluno será informado por e-mail e o valor será depositado em conta fornecida pela mesmo ou feito estorno; Além das aulas de conteúdo jurídico, poderá ocorrer atividades e/ou  aulas conjuntas com outras turmas e cursos, de conteúdo comum, bem como, em caráteter de cortesia, o Imadec concede participação em seus congressos online. Poderá ser solicitado produação textual ou qualquer outra atividade nos dias da aula ou extra-classe como forma de atividade avaliativa ou não. O conteúdo será ministrado de acordo com a programação com seu respectivo corpo docente.  Havendo necessidade, o conteúdo programático, corpo docente e horários poderão ser alterados. A emissão do certificado de conclusão de curso está condicionada: a) frequência de, no mínimo, 75% das aulas/ b) média mínima 7,00; c) pagamentos de todas as mensalidades.

Professores

Investimento

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Formas de pagamento
  • Boleto bancário
  • Cartão de crédito
  • Cartão de crédito - Recorrente
  • Modalidade
    Presencial
  • Início
    08 de abril
  • Carga horária
    360h
  • TCC
    Opcional
  • Duração
    20 meses
  • Aulas
    Uma vez por mês, sexta à noite e sábado manhã e tarde
  • Contato WhatsApp
    (98) 981637299
  • Primeira mensalidade
    POR R$ 129 até 30/12/2021
  • 2ª mensalidade
    deverá ser paga somente em ABRIL
  • Valores
    Consulte: MENSALIDADE e FORMAS DE PAGAMENTO
Perguntas frequentes
  • Qual a carga horária da Pós-graduação?

    360h

  • Quanto à Pós ONLINE, o meu certificado da Pós-graduação a distância tem a mesma validade de um certificado presencial?

    SIM, a mesma validade, o certificado de Pós a distância tem mesmo peso e validade do presencial.

  • Não sou formado em Direito, posso fazer a Pós seja presencial ou online?

    SIM, você será super bem-vindo(a), você pode ser formado, ter graduação, em qualquer área do ensino superior. Será ótimo essa troca de experiências.

  • Terá avaliações?

    Na Pós ONLINE: Sim, na pós on-line estão previstas três avaliações por disciplina ou módulo, as avaliações também serão online. Na Pós PRESENCIAL: na pós presencial as avaliações poderão ocorrer em sala, ou o professor poderá fazer avaliação participativa, ainda poderá ocorrer produção textual ou trabalhos em equipe ou individual, a critério do professor, aplicação ou não.

  • Tanto na online quanto na presencial, posso pagar as mensalidades no cartão de crédito SEM comprometer o limite do meu cartão?

    Na online e presencial SIM. ONLINE : Em até 18 vezes SEM JUROS. Escolha a opção “CARTÃO DE CRÉDITO RECORRENTE”, pois nesta modalidade o valor da sua mensalidade será lançado automaticamente mês a mês na sua fatura, portanto, não afetando o limite do seu cartão. PRESENCIAL: no ato da assinatura do contrato, que ocorre no primeiro dia de aula, você informa os dados do seu cartão para que seja lançado mês a mês o valor da mensalidade na sua fatura.

  • Posso pagar as mensalidades no boleto tanto na online quanto no presencial?

    Na online somente em única parcela à vista com desconto de 10%. Na presencial você pode pagar todo mês no boleto.

  • Na Pós Presencial ou ONLINE, o TCC é obrigatório?

    Não, o TCC é opcional. Nós ofertamos Pós PRESENCIAL ou ONLINE. NÃO É HÍDRIDO, ou é uma modalidade ou é outra, você escolhe.

  • Quais são os dias e horários? Poderá haver alteração?

    Estamos felizes porque nossos encontros já estão todos agendados, os dias e horários você visualiza no cronograma em nosso site. Tanto na online quanto na presencial TODOS os professores estão CONFIRMADOS e AGENDADOS, contudo, em casos de saúde, voos, casos fortuitos, força maior ou havendo necessidade logística podem ocorrer alterações nas datas, horários, conteúdo.

  • A instituição é credenciada pelo MEC tanto no presencial quanto online?

    SIM. O credenciamento ONLINE se deu pela Portaria MEC nº 1.851, D.O.U. de 29 de outubro de 2019. A UniBF, instituição credenciada, em convênio acadêmico para desenvolver em parceria tecnológica com o INSTITUTO IMADEC, aulas de Pós-graduação lato sensu e atividades por via remota, através de sistemas eletrônicos, tudo conforme previsto na legislação vigente, nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Educação - MEC. O credenciamento PRESENCIAL, o curso de Pós-graduação oferecido pela FACULDADE ATUALIZA, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, através da Portaria 492, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2018, assim a instituição credenciada, possui convênio acadêmico para desenvolver em parceria com o INSTITUTO IMADEC, onde este oferta apoio administrativo e logístico.

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