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Este não é apenas um congresso. É um divisor de águas no Direito brasileiro.
No Congresso de Direito Constitucional , Trabalhista e Criminal, reunimos mentes estratégicas para debater o que há de mais atual, provocador e aplicável nas áreas Constitucional, Trabalhista e Criminal — da economia da atenção aos limites jurídicos da inteligência de dados trabalhistas e criminais, das apostas reguladas à proteção de direitos.
A estética do congresso não commum, e por isso é ousada, o seu conteúdo exige coragem. Aqui no Imadec, o Direito não se repete: ele avança. O que está em pauta são temas inéditos, visões práticas e ferramentas reais para o advogado que não aceita mais ficar girando na mesma mesa. O futuro chegou e começa aqui.
Horários e demais temas serão incluídos em breve.
Temas já definidos, aguardando definição de horário:
TEMA: Influencers, Streamers e o Novo Direito do Trabalho: como estruturar relações jurídicas na economia da atenção
LUIZ HENRIQUE DUTRA
TEMA: People Analytics, BI e LGPD: limites da inteligência de dados nas relações de trabalho.
CLEIZE KOHLS
24 de OUTUBRO, SEXTA
CREDENCIAMENTO: a partir das 07:30 às 16h SOLENIDADE DE ABERTURA: 08:00
25 de OUTUBRO, SÁBADO
Evento a partir das 08:00 às 18h
Segue alguns deles, acompanhe a inclusão dos demais.
Ana Paula Blazute
Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional para concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (todas as fases), idealizadora de Mentorias usadas como ferramentas práticas para facilitar o aprendizado dos conteúdos cobrados. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo - SP), pós-graduada em Direito Público e Aprovada nos concursos do TRT 14° AJAJ e TRT 3° TJAA.
Diego Fontes
Atuou como Agente da ABIN em Operações de Contraespionagem no Departamento de Contra Inteligência. Nos dias atuais exerce a chefia do Serviço de Inteligência da Polícia Legislativa do Senado Federal. Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela INASIS (Association for Security and Intelligence Studies).
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e em Gestão de Segurança Pública pela Unisul. Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela INASIS (Association for Security and Intelligence Studies). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz.Entre os anos de 2017 a 2018, cedido ao TRT da 21ª Região no Rio Grande do Norte, foi o responsável por estruturar o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional.
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Simone possui mais de 20 anos de experiência na administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre diversas posições, ocupou os cargos de Coordenadora-Geral de Loterias e Secretária-Adjunta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, atuando na elaboração das propostas, tramitação e aprovação da Lei 14.790/2023, que deu início à regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil.
Também esteve à frente da instituição da política regulatória do setor, conforme a Agenda Regulatória 2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), de janeiro a maio deste ano. Entre as diversas normas de regulamentação das apostas online que coordenou, destacam-se a habilitação de entidades certificadoras dos sistemas de apostas online, estúdios de jogos ao vivo e online, a disciplina das transações de pagamento e a instituição da Política Regulatória do setor. No período, também concluiu e enviou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) as minutas das demais portarias que compõem a Fase I da Agenda Regulatória da SPA.
Luiz Felipe Santoro
Foi Diretor Jurídico da CBF. Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP,especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012), titular da cadeira no. 41 da Academia Nacional de Direito Desportivo e membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Patrono do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Apontado de 2012 a 2020 pela publicação inglesa Chambers & Partners como destaque no Direito Desportivo nacional e internacional (Sports Law – Band 1). Professor universitário, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se “Direito do Futebol”, publicado em 2019 pela Ed. Quartier Latin.
Fábio Mariz de Oliveira é advogado criminalista e sócio do tradicional escritório Advocacia Mariz de Oliveira, com forte atuação em soluções de conflitos na área penal. Formado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Fábio possui trajetória marcada pela vivência prática, tendo atuado diretamente na Casa de Detenção de São Paulo, onde prestava atendimento jurídico diário, experiência que moldou sua visão crítica sobre o sistema prisional e o papel do advogado na defesa de direitos fundamentais. Além da atuação criminal, destaca-se também no campo do Direito Desportivo, especialmente ligado ao rugby, modalidade da qual é profundo conhecedor. Fábio ocupou cargos de liderança na Confederação Brasileira de Rugby, participando da elaboração de regulamentos, presidindo comissões disciplinares e conduzindo relatórios técnicos e jurídicos de campeonatos nacionais. Coordena ainda cursos jurídicos voltados à regulação, mercado e desafios das apostas esportivas online, como o promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É filho do renomado advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, de quem herdou não só a tradição na advocacia criminal como também o compromisso ético com o exercício do Direito. Em entrevistas, Fábio reconhece a forte influência do tio José Eduardo, que sempre o incentivou com ideias humanistas e uma perspectiva crítica sobre o papel do jurista na sociedade. Seu percurso combina solidez técnica, sensibilidade social e atuação multidisciplinar, reunindo o universo do Direito Penal com o esporte e a formação contínua de operadores do Direito.
Luiz Henrique Dutra
Advogado formado pelo Centro Universitário Franciscano (2010) e especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Constitucional (2012), com MBA em Identidade Empresarial (2018) e mestrado em Direito pela UNISC (2012–2014) Atua como professor de Direito do Trabalho no CEISC, tanto em graduação (1ª e 2ª fase da OAB) quanto como coordenador da pós‑graduação na mesma área. É autor e palestrante, com vasta produção acadêmica e participação em eventos jurídicos. Durante o mestrado, investigou os efeitos da Corte Interamericana de Direitos Humanos na anistia, concluído em 2014. Possui diversas especializações complementares, incluindo Direito Previdenciário (2017) e cursos em mídia e gestão. No CEISC, ministra cursos práticos como o “Combinação Advocacia Trabalhista + Previdenciária”, voltado à aplicação cotidiana da legislação . Sua trajetória combina sólida formação acadêmica, prática docente e envolvimento ativo em atualização profissional na área trabalhista.
Cleize Kohls
Doutoranda em Direito pela UNISC e advogada atuante como professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil tanto na UNISC quanto no CEISC. Como docente no CEISC, ministra cursos voltados à preparação para a OAB, incluindo 2ª fase, e participa ativamente de lives e desafios práticos sobre peças trabalhistas. É coautora de obras para o 43º Exame de Ordem, incluindo “Trabalho – 2ª Fase OAB” e “Súmulas e OJs do TST Organizadas”, publicadas em 2025. Atua ainda como mentora jurídica, palestrante e influenciadora educacional, mantendo forte presença no Instagram com foco em ensino prático da CLT. Sua atuação combina sólida formação acadêmica, produção de conteúdo atualizada e engajamento direto com estudantes e candidatos à OAB.
CERTIFICADO
O certificado de 40h do congresso PRESENCIAL deverá emitido pelo próprio aluno na área do aluno entre 28/10/2025 até o dia 30/10/2025.
Ao realizar sua inscrição e em seguida a confirmação de pagamento chegará no seu email link e senha. Este link e senha ficará ativo por 3 dias e após esse período vamos reativá-lo dia 20/10/2025.
PAGAMENTOS
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