CURSO
PRÁTICA PROCESSUAL PENAL NOS JUIZADOS
INVESTIMENTO
em até 1x de R$ 14,90
ou à vista por R$ 14,90

FORMAS DE PAGAMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO
Pagamento no cartão de crédito à vista ou em até 1x
BOLETO
Pagamento no boleto

Descrição

O curso de PRÁTICA EM DIREITO PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERSOS tem como objetivo abordar, com a visão prático-profissional, os principais temas da prática forense nos Juizados Especiais Criminais, com aulas AO VIVO e que ficarão disponíveis por 30 dias, todas ministradas pela professora Ana Cristina Mendonça. O curso destina-se à preparação dos operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes, juízes leigos, conciliadores e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano dos Juizados Especiais Criminais. É um curso indispensável para todos aqueles que desejam também conhecer das controvérsias existentes na dinâmica dos procedimentos da Lei 9.099/95, bem como daqueles que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas e teóricas que exijam a elaboração de peças processuais.

Investimento

Até 10/09 de 11/09 até 04/10
R$ 14,90 R$ 24,90

 

Informações complementares

1) Você terá acesso ao curso AO VIVO pela área do aluno. As aulas ficarão gravadas e disponíveis na área do aluno por 30 dias;

2) Após aprovação do seu pagamento, chegará em sua caixa de e-mail os dados de acesso para sua área do aluno;

3) Sobre confirmação de pagamento: após a transação/inscrição/pagamento pelo site, o sistema confirmará sua inscrição por e-mail em até 72h. 

4) O certificado de 20h deste curso já está incluso no valor da inscrição e você poderá emiti-lo após o curso na área do aluno.

5) Pagamento pode ser feito no cartão ou boleto. O pagamento no boleto pode ser feito pela net, nas lotéricas ou agentes bancários ou ainda em qualquer banco.

Conteúdo Programático

Aula 1

05 de outubro das 19h às 21h30

A visão dos Juizados e o Sistema Processual Penal. Medidas despenalizadoras. Princípios e critérios dos Juizados. Competência do Juizado. Desclassificação. Conflito de competência. Realização dos atos processuais. Citações e intimações. Conceitos e espécies. Atos essenciais. Registro dos atos processuais. Prescrição e decadência. Procedimento da Lei 9.099/95.

 

Aula 2

07 de outubro das 19h às 21h30

Fase Preliminar. Termo Circunstanciado. Encaminhamento ao juizado criminal. O responsável civil nos JECrims. Audiência Preliminar. Atuação judicial. Participação do Ministério Público. A assistência de advogado. Conciliação. Condução. A composição dos danos civis. Execução no juízo cível. Conciliação. Impossibilidade. Representação criminal. Transação penal. Proposta de aplicação de pena não privativa de liberdade. Critérios e controvérsias. Recurso. A denúncia e a queixa nos JECrims. A queixa nos crimes contra a honra e a reconciliação do art. 520 do CPP.

 

Aula 3

08 de outubro das 19h às 21h30

Procedimento Sumaríssimo. Deslocamento de competência. Citação. Intimação das testemunhas. Nova proposta de conciliação. Suspensão condicional do processo, controvérsias. Produção das provas. Debates orais. Sentença. Embargos de Declaração. Apelação. As Turmas Recursais dos JECrims. Outros recursos cabíveis.  Competência para Habeas-corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.

 

 

Aula 4

09 de outubro das 19h às 21h30

Análises de peças e casos práticos

Corpo Docente

Professora de Direito Processual Penal da Pós-graduação do IMADEC, PEO, PCJ, EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ, da Universidade Candido Mendes/RJ e de diversos cursos preparatórios e de pós-graduação no Brasil. Autora pela Editora Juspodivm.

FAQ - Perguntas Frequêntes

NADA SERÁ COMO ANTES, serão ao vivo pelo ZOOM e com interação. Estamos ansiosos para compartilhar conhecimento e informação interagindo ao vivo com você. Serão aulas com a mesma qualidade do presencial, com a mesma emoção, a mesma atenção, o mesmo fator humano, agora AO VIVO. Seu autor professor ali com você, lhe chamando pelo nome, é o conhecimento e o sorriso do calor humano ao vivo. Ah, quase íamos esquecendo, sim, as aulas ficarão gravadas e você terá até 30 dias para assisti-las na sua área do aluno.

Após aprovação do seu pagamento, chegará em sua caixa de e-mail os dados de acesso para sua área do aluno.

Após a transação matrícula/pagamento pelo site, o sistema confirmará seu pagamento por e-mail em até 72h.