VOLTADO PARA A PRÁTICA
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL
INVESTIMENTO
em até 3x de R$ 13,30
ou à vista por R$ 39,90

FORMAS DE PAGAMENTO
RECORRENTE - CARTÃO DE CRÉDITO
Pagamento no cartão de crédito recorrente não afeta o limite do cartão. Pague em até 3x sem juros
CARTÃO DE CRÉDITO
Pagamento no cartão de crédito à vista ou em até 3x
BOLETO
Pagamento no boleto

Descrição

O congresso é voltado para alunos e profissioanais, ou seja, focado na prática para Advogados, membros do MP, candidatos, magistrados, servidores, membros de diretórios partidários que queiram se atualizar com os principais nomes do Brasil para enfrentar as eleições 2020. Por certo, auxiliará todos aqueles que necessitam de uma atuação SEGURA em uma eleição municipal.

Investimento

Valor até 15/09
R$ 39,90

 

Informações complementares

1) Você terá acesso ao congresso pela área do aluno, o conteúdo ficará disponível por 30 dias contados da aprovação do seu pagamento e você poderá visualizar até duas vezes cada aula.

2) Após aprovação do seu pagamento, chegará em sua caixa de e-mail os dados de acesso para sua área do aluno;

3) Sobre confirmação de pagamento: após a transação/inscrição/pagamento pelo site, o sistema confirmará sua inscrição por e-mail em até 72h. 

4) O certificado de 40h deste congresso já está incluso no valor da inscrição e você poderá emiti-lo após completar 75% de presença;

5) Pagamento pode ser feito no cartão ou boleto. O pagamento no boleto pode ser feito pela net, nas lotéricas ou agentes bancários ou ainda em qualquer banco.

 

Conteúdo Programático

TEMA: “O direito fundamental de ser protagonista: reflexões da participação feminina na política brasileira”

PROFESSOR: FÁBIO PERIANDRO - BA

Doutorando e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

 

TEMA: “Novas formas de abuso de poder nas eleições"

PROFESSOR: JAIME BARREIROS - BA

Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Advogado e Árbitro. 

 

TEMA: “Pesquisas e marketing político"

PROFESSORA:  ADRIANO OLIVEIRA - PE

Graduado em Ciências Sociais pela UFPE. Mestre e Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor Associado do Departamento de Ciência Política da UFPE; Coordenador do Núcleo de Estratégia e Comunicação Eleitoral - NECE/UFPE. Ex-Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, INCT, Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Comunicación Política e Comportamento Electoral en América Latina.

 

TEMA: “Pontos críticos da prestação de contas à Justiça Eleitoral"

PROFESSORA: DENISE SCHLICKMANN - SC

Possui graduação em Ciências Econômicas, em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Secretária de Controle Interno e Auditoria - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 

 

TEMA: “Contratações públicas e seus reflexos em ano eleitoral"

PROFESSORA: VALÉRIA ESTRELA - CE

Advogada. Professora. Especialista em Dir. Administrativo e mestranda em Administração Pública pela Universidade de Lisboa - Portugal. Coordenadora da Pós em Licitações e Contratos do Imadec.

 

TEMA: O controle da desinformação nas eleições de 2020"

PROFESSOR: FERNANDO NEISSER - SP

Graduado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Coordenador Adjunto e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). 

 

TEMA: “Inelegibilidades por rejeição de contas”

PROFESSOR: ANDRÉ BASSALO – PA

André Bassalo é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela EGE/UFPA/OAB. Foi escolhido como juiz titular do TRE/PA pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após a consulta de uma lista tríplice. O decreto presidencial foi assinado no dia 4 de agosto.

 

TEMA: “E-Democracy e Desinformação: as fake news”

PROFESSORA: VÂNIA AIETA – RJ

Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). 

 

TEMA: “Inelegibilidade por rejeição de contas: aspectos práticos e controvertidos"

PROFESSOR: RODRIGO MARTINIANO - CE

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR - CAPES 6). Especialista em Direito Eleitoral (PUC/MG), em Direito Processual Civil (UNICAP) e em Direito Público (ESMAPE). Atualmente é Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Professor Universitário e Pesquisador do Grupo de Estudos (CNPq) - Estado, Constituição e Política. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP).

 

TEMA: “Financiamento de campanhas"

PROFESSORA: CLARA PETROLA – CE

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - 2003. Proficiente em Direito e Processos Administrativo e Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - 2004. Especialista em Direito Constitucional (Latu Sensu) pela Universidade Regional do Cariri (URCA) - 2009. Consultora nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo (Licitações e Contratos) e Tributário. Advogada - OAB/CE 15.946. Curso de Formação em Ciência Política pelo ISCSP da Universidade de Lisboa, 2017. Mestranda da Universidade de Lisboa em Ciência Política.

 

TEMA: “Tópicos sobre condutas vedadas"

PROFESSOR: RODOLFO VIANA – MG

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG na Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine.

 

TEMA: “Direito fundamental de ser protagonista"

PROFESSORA: JULIANA RODRIGUES -PA

Possui graduação em Ciências Econômicas, em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Secretária de Controle Interno e Auditoria - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 

 

TEMA: “Polêmicas da pré-campanha nas eleições 2020"

PROFESSOR: HERVAL SAMPAIO-CE

Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Atualmente é Professor da pós eleitoral da Faculdade Baiana de Direito, Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, professor de pós graduação da Universidade Potiguar, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

 

TEMA: “As ações impugnatórias na Justiça Eleitoral e suas consequências”

PROFESSOR: ROBERTO VELOSO-MA/PI

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. professor Colaborador da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Juiz Federal no Maranhão.

 

TEMA: “Participação politica feminina nas eleições"

PROFESSOR: ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA – PE

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira.

 

TEMA: “Cota de Gênero no Registro de Candidatura"

PROFESSOR: EDSON RESENDE-MG

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do MPMG. Professor de Direito Eleitoral em programas de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor do “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 9ª edição, 2018. Conferencista e palestrante em temas de Direito Eleitoral.

 

TEMA: “EC 107 e as eleições de 2020"

PROFESSOR: JOÃO PAULO OLIVEIRA - BA

Professor do CERS e Portal Carreira Jurídica. Professor em diversas instituições nos cursos de pós-graduação do IMADEC, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Autor de diversos livros jurídicos pelo Editora Juspodivm.

Corpo Docente

Doutorando e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Advogado e Árbitro.

Possui graduação em Ciências Econômicas, em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Secretária de Controle Interno e Auditoria - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Advogada. Professora. Especialista em Dir. Administrativo e mestranda em Administração Pública pela Universidade de Lisboa - Portugal. Coordenadora da Pós em Licitações e Contratos do Imadec.

Graduado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Coordenador Adjunto e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

André Bassalo é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela EGE/UFPA/OAB. Foi escolhido como juiz titular do TRE/PA pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após a consulta de uma lista tríplice. O decreto presidencial foi assinado no dia 4 de agosto.

Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997).

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR - CAPES 6). Especialista em Direito Eleitoral (PUC/MG), em Direito Processual Civil (UNICAP) e em Direito Público (ESMAPE). Atualmente é Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Professor Universitário e Pesquisador do Grupo de Estudos (CNPq) - Estado, Constituição e Política. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP).

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - 2003. Proficiente em Direito e Processos Administrativo e Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - 2004. Especialista em Direito Constitucional (Latu Sensu) pela Universidade Regional do Cariri (URCA) - 2009. Consultora nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo (Licitações e Contratos) e Tributário. Advogada - OAB/CE 15.946. Curso de Formação em Ciência Política pelo ISCSP da Universidade de Lisboa, 2017. Mestranda da Universidade de Lisboa em Ciência Política.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG na Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine.

Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Atualmente é Professor da pós eleitoral da Faculdade Baiana de Direito, Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, professor de pós graduação da Universidade Potiguar, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. professor Colaborador da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Juiz Federal no Maranhão.

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do MPMG. Professor de Direito Eleitoral em programas de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor do “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 9ª edição, 2018. Conferencista e palestrante em temas de Direito Eleitoral.

Professor em diversas instituições no Brasil. Professor da Pós-graduação do IMADEC, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Autor de diversos livros jurídicos pelo Editora Juspodivm.

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira.

Graduado em Ciências Sociais pela UFPE. Mestre e Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor Associado do Departamento de Ciência Política da UFPE; Coordenador do Núcleo de Estratégia e Comunicação Eleitoral - NECE/UFPE. Ex-Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, INCT, Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Comunicación Política e Comportamento Electoral en América Latina.

FAQ - Perguntas Frequêntes

NADA SERÁ COMO ANTES, serão ao vivo pelo ZOOM e com interação. Estamos ansiosos para compartilhar conhecimento e informação interagindo ao vivo com você. Serão aulas com a mesma qualidade do presencial, com a mesma emoção, a mesma atenção, o mesmo fator humano, agora AO VIVO. Seu autor professor ali com você, lhe chamando pelo nome, é o conhecimento e o sorriso do calor humano ao vivo. Ah, quase íamos esquecendo, sim, as aulas ficarão gravadas e você terá até 30 dias para assisti-las na sua área do aluno.

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